STM - Live do TJM traz a ministra do STM Maria Elizabeth Rocha.
Almirante Cláudio Portugal de Viveiros toma posse como novo ministro do STM. Tomou posse na tarde desta quinta-feira (5) o novo ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Almirante de Esquadra Cláudio Portugal de Viveiros, em cerimônia semipresencial no plenário da Corte e pela plataforma Zoom.
O atual presidente do Supremo Tribunal Federal é o ministro Luiz Fux, empossado em 10 de setembro de 2020.
O Superior Tribunal Militar é o órgão da Justiça Militar do Brasil composto de quinze Ministros vitalÃcios, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovados pelo Senado Federal.
Superior Tribunal Militar: ministro se aposenta e recebe vencimentos de R$ 699,2 mil.
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A eleição que escolheu os novos dirigentes do Tribunal ocorreu em dezembro passado, ocasião em que os ministros do Superior Tribunal Militar elegeram, em votação secreta realizada em sessão administrativa virtual, os novos presidente e vice-presidente da Corte para o biênio 2021-2023.
A remuneração inicial varia de R$ 7. 591,37 a R$ 12.455,30. O projeto de Lei Orçamentária de 2022 prevê 792 vagas para o Superior Tribunal Militar.
Vale lembrar que a remuneração de um juiz também é conhecida como subsÃdio e não pode ultrapassar o teto constitucional dos Ministros do STF, de R$ 39.200,00, segundo o artigo 93. O profissional ganha cerca de R$ 33.000,00, podendo variar em cada região.
Um JuÃz Auditor Substituto em entrância inicial tem salário de R$ 27.500,17. Após a progressão no cargo, os salários passam para R$ 28.947,55 para Juiz-Auditor, R$ 30.471,11 para Juiz Corregedor e alcançam R$ 32.074,85 na função de Ministro do Superior Tribunal Militar.
Para concorrer ao cargo de juiz do Superior Tribunal Militar, é preciso de nÃvel superior em bacharelado em Direito, além de três anos de experiência na atividade jurÃdica que devem ter sido exercidas após a conclusão do curso.
Juiz militar é a designação dada, na Justiça Brasileira, a oficiais das Forças Armadas (Marinha, Exército ou Aeronáutica), quando no âmbito federal, e a oficiais das Forças Auxiliares (PolÃcia Militar ou Corpo de Bombeiros Militar), no âmbito estadual, que por meio de sorteio são selecionados a atuar, temporariamente, ...
Alguns juÃzes podem ainda ser promovidos a tal tÃtulo por merecimento e por tempo de atuação. A média salarial de um Desembargador no paÃs é de R$ 46.600,00 e apenas 5% deles recebem abaixo do teto constitucional.
Outros R$ 189,1 mil são pagamentos por 120 dias de férias não gozadas, entre 2018 e 2020, segundo a nota. Também ex-presidente do TRF-3, o juiz aposentado Fábio Pietro recebeu remuneração bruta de R$ 434,6 mil em dezembro. O valor lÃquido foi de R$ 362,6 mil, conforme as planilhas enviadas ao CNJ.
Inicial de R$ 32.004,65.
Independentemente da área de atuação, o juiz é muito bem-remunerado, podendo ganhar até R$ 56 mil* por mês no ápice da carreira, rendimento bruto dos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Juiz de Direito: Inicial: R$ 22.213,44. Intermediária: R$ 24.681,60. Final: R$ 27.424,01.
Muitos dos ganhos de juÃzes vem dos chamados penduricalhos, que fazem com que os pagamentos ultrapassem o teto constitucional de R$ 39,2 mil. São adicionais como auxÃlio moradia, alimentação, saúde, indenização de férias e gratificações por cargos ocupados.
JuÃzes Federais Substitutos: R$ 32.004,65. Oficial de Justiça Avaliador Federal: R$ 21.428,82. Inspetor de Segurança Judiciária: R$ 21.428,82. Analistas Judiciários do STJ: entre R$ 14.386,04 e R$ 18.701,52.
R$ 35.462,22 – Desembargador; R$ 33.689,11 – Juiz Federal; R$ 32.004,65 – Juiz Substituto.
Resumo edital Juiz Federal TRF3 2021:
Remuneração inicial: R$ 32.004,65.
O salário integral de um desembargador da ativa é de R$ 35.462,28. Definida como verba indenizatória, esse tipo de bônus não está sujeito ao teto salarial do Judiciário, equivalente à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 39,2 mil.
A remuneração inicial do cargo é de R$ 30.404,42.
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