Quem precisa de certificado digital? Por lei, o certificado digital é obrigatório para empresas enquadradas no regime Lucro Presumido e apenas algumas cidades para Simples Nacional (como Belo Horizonte e Porto Alegre).
Quais as principais características do certificado digital pessoa física? Primeiramente, vamos esclarecer que, nessa modalidade de ferramenta, o Cadastro para Pessoas Físicas (CPF) passa a ter uma versão digital, o e-CPF.
Aquisição do Certificado Digital, que é um documento eletrônico que funciona como uma identidade virtual para identificar e representar uma pessoa ou empresa na Internet.
Para a emissão do certificado digital é necessário que o solicitante vá pessoalmente a uma Autoridade de Registro (AR) da Autoridade Certificadora escolhida para validar os dados preenchidos na solicitação.
Primeiramente, vamos esclarecer que, nessa modalidade de ferramenta, o Cadastro para Pessoas Físicas (CPF) passa a ter uma versão digital, o e-CPF. Por meio dessa versão eletrônica, o titular confere autenticidade a todas as transações eletrônicas realizadas como pessoa física.