No dia e no horário marcado, as partes (vendedores e compradores) devem comparecer ao cartório, de posse de seus documentos pessoais originais, para a assinatura da escritura. Lembrando que este ato tem um custo, que via de regra é pago pelo comprador.
Também conhecido como instrumento particular de compra e venda, esse tipo de escritura pode ser realizado por qualquer pessoa capaz e não requer intervenção do Poder Público. A única exigência é que o documento seja assinado pelas partes e, ao menos, duas testemunhas.
A escritura deve ser lavrada sempre que uma venda de imóvel for realizada. Como algumas propriedades são antigas, é possível que o documento tenha se perdido, sendo necessário lavrar um novo. Nesse caso, o proprietário pode solicitar um novo documento no Cartório de Registro de Imóveis.
Após a assinatura da escritura (ou contrato), é necessário encaminhá-la ao cartório de Registro de Imóveis competente para a que a transferência de propriedade seja registrada na matrícula do imóvel.
Como dissemos, a escritura pública é o instrumento jurídico de declaração de vontades celebrado entre uma ou mais pessoas. Isso é feito na presença de um tabelião cuja responsabilidade legal é a de formalizar o negócio.
E se pelo meio do processo de compra e venda já vai encontrar várias despesas associadas, prepare-se para este último momento pois é o mais caro de todos. A boa notícia é que se for o vendedor fica livre desta despesa. Quem paga a escritura de compra e venda é sempre o comprador, ou seja, quem vai adquirir aquele imóvel.
Já a venda é completamente diferente, nesse caso exige autorização ou assinatura tanto seu quanto do seu cônjuge e portanto se não houver acordo entre esses, a efetivação da venda que é através da transferência do imóvel pela escritura, não poderá acontecer.
Quem é o responsável pelo pagamento da escritura pública do imóvel, do registro da mesma e outras documentações necessárias no processo de compra e venda de imóveis no Brasil.
Quem paga os custos das certidões de compra e venda de imóvel? Quem paga os custos das certidões de compra e venda de imóvel? É muito comum, na hora de comprar um imóvel, o vendedor ou mesmo a corretora de imóveis imputar ao comprador os custos das certidões que se tira sobre o imóvel, sobre o vendedor e seu cônjuge.
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