Montesquieu
A “Teoria dos Três Poderes” do Filósofo Montesquieu, influenciou na criação da Constituição dos Estados Unidos. Com isso, a divisão dos três poderes da esfera política, tornou-se a base de qualquer Estado Democrático Contemporâneo.
Montesquieu propôs então a divisão do poder que se concentrava no rei. Se antes o rei era a fonte do poder, agora essa fonte era o próprio povo. Sendo o povo uma coletividade, era necessário que houvesse uma representação equilibrada.
A composição dos poderes do Estado brasileiro, que adotou a teoria de Montesquieu em sua Constituição, funciona da maneira tripartite: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos entre si. Cada um desses Poderes tem sua atividade principal e outras secundárias.
Ao longo da história diversos autores falaram sobre a corrente Tripartite (separação do governo em três), sendo Aristóteles o pioneiro em sua obra “A Política” que contempla a existência de três órgãos separados a quem cabiam as decisões de Estado. Eram eles o Poder Deliberativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário.
Esse poder é representado pelos ministros, desembargadores, juízes e promotores de justiça, que compõem os órgãos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e dos tribunais de primeira e segunda instância, espalhados pelo país. Como funcionam os Três Poderes?
A Praça dos Três Poderes. Em primeiro plano a escultura " Os Candangos " com o Mastro especial da Praça dos Três Poderes ao fundo.
Você deve saber que os três poderes formam a estrutura político-administrativa do Brasil e também em outros países. No entanto, ainda que essa informação seja conhecida por boa parte da população, nem todo mundo sabe como cada uma das esferas atua. Por exemplo, você conseguiria dizer quais são as principais atribuições dos três poderes?
Ouvir: Três poderes. Teoria dos Três Poderes Desde a Antiguidade, vários filósofos e pensadores se desdobram nas formas de organização do poder político. Muitos destes se preocupavam com a investigação de uma forma de equilíbrio em que o poder não se mantivesse sustentado nas mãos de uma única pessoa ou instituição.
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