Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional e nenhum outro profissional que integre uma profissão regulamentada por lei pode abrir empresa por meio de registro como Microempreendedor Individual (MEI).
Autorização do tratamento seriado
Fisioterapia e Terapia Ocupacional não são atividades que se enquadram na categoria MEI.
Normalmente, é necessário preencher alguns formulários colocando seus dados pessoais, como domicílio, CPF, dentre outros, e então pagar a taxa de inscrição municipal. Vale lembrar que o processo pode mudar de acordo com a sua prefeitura, por isso, o mais importante é verificar caso a caso. Assim, não tem erro!
Fisioterapeuta não pode ser MEI porque ele foi criado para formalizar as atividades comerciais de empreendedores individuais e profissionais autônomos. Um dos critérios para a inscrição é que o profissional preste serviços de natureza, comum, ou seja, atue em áreas em que não é necessário ter formação específica.
Como abrir um espaço para terapia holística como MEI
Como a resposta para a pergunta “psicólogo pode ser MEI?” é negativa, não é possível abrir a empresa pelo Portal do Empreendedor. Então é necessário que o profissional separe um tempo em sua agenda para comparecer até a Junta Comercial e assim conseguir um CNPJ para psicólogo.
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