Os contratos de trabalho de enfermeiras e técnicas em enfermagem são de carga horária de 40h semanais: ou com 5 dias trabalhados na semana em turnos de 8h ou com plantões de 12h, seguidos de descanso de 36h.
O funcionamento dos plantões varia de unidade de saúde para unidade de saúde. Geralmente os hospitais trabalham com carga horária de seis, oito e doze horas, mas algumas instituições também contam com jornadas de 18h e 24h. Ao trabalhar seis horas, o enfermeiro pode descansar no sexto ou sétimo dia.
Segundo a lei, o profissional pode fazer plantões de 12 ou 24 horas ininterruptas. Segundo a CLT, para cada 6 horas de trabalho, o trabalhador tem direito a uma hora de intervalo, para poder se alimentar e descansar.
escalas de trabalho em regime de revezamento de 24 horas de trabalho por 72 horas de descanso perfazem, quando muito, 8 (oito) dias de trabalho mensal, o que multiplicado por 24 horas equivale a apenas 196 (cento e noventa e seis) horas de trabalho ao longo do mês, ou seja, número inferior ao divisor de 200 (duzentas) ...
Escala tipo 24×48
Na escala de trabalho 24×48, a cada 24 horas trabalhadas o colaborador tem direito a 48 horas seguidas de descanso. Pessoas que trabalham nessa escala geralmente são cobradores de pedágio ou trabalham em algumas funções da polícia.
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Por exemplo, em uma jornada de 24 horas por semana, divide-se o salário-base por 120. O resultado é o valor da hora. Assim, a hora extra deve ser esse resultado vezes 2. Dessa forma, o cálculo do valor do plantão deve levar em conta a jornada contratada.
Cada hora dedicada ao plantão será correspondente a 1/3 do valor do salário-hora encontrado. Caso a jornada do trabalhador seja de 36 horas semanais o cálculo acima deverá ser feito com divisor 180. O resultado final novamente deverá ser dividido por três e então se terá em mãos o valor da hora do plantão.
Plantonistas: 12 horas diárias, sem direito a horas extras; Turno ininterrupto de revezamento: 6 horas diárias; 12×36: 12 horas direto e 36 horas de folga, não são permitidas horas extras; Banco de horas/compensação de jornada – ocorre quando a hora extra é compensada em outro dia, no período máximo de até 1 ano.
A regra geral é que um plantão nunca deve ter duração superior a 24 horas ininterruptas. O início e o fim do expediente são momentos característicos nessa rotina, pois o médico de plantão que está saindo precisa de pelo menos 30 minutos para reavaliar os pacientes que ficaram em observação.
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