Quantos dias antes da audiência a testemunha deve ser intimada?

Pergunta de Sara Marta de Ribeiro em 03-10-2025
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Na ausência de fixação de prazo reverso pelo Juízo, contado a partir da data da audiência, para oferecimento de rol de testemunhas, deverá ele ser apresentado até dez dias antes da audiência, como dispõe o artigo 407 do Código de Processo Civil (CPC).

Qual o prazo para intimar testemunha?

Na etapa de saneamento e organização do processo, caso o juiz entenda necessária a produção de prova testemunhal, ele determinará a intimação das partes para que apresentem rol de testemunhas, no prazo de 15 dias.


Quantos dias antes da audiência pode arrolar testemunhas?

Art. 407. Incumbe às partes, no prazo que o juiz fixará ao designar a data da audiência, depositar em cartório o rol de testemunhas, precisando-lhes o nome, profissão, residência e o local do trabalho; omitindo-se o juiz, o rol será apresentado até 10 dias antes da audiência.

Quantos dias antes da audiência devo ser intimado?

ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência”. audiência mínimo de trinta dias, e para a citação do réu, vinte dias de antecedência.

Como funciona a intimação de testemunha?

Quando a testemunha receber um convite formal e não comparecer à audiência, a intimação será realizada pela via judicial, através de uma carta expedida pela Justiça do Trabalho ou por um Oficial de Justiça.

Esses esclarecimentos você deve fazer à testemunha, antes da audiência


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Quem deve intimar a testemunha?

455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

O que acontece depois de uma intimação?

Após sua expedição, a intimação pode ser entregue ao destinatário via correios ou oficial de justiça. Em alguns casos, pode ocorrer de ser entregue, também, por outros servidores públicos (ex: policiais, serventuários da justiça eleitoral, agentes administrativos etc).

Qual é o tempo certo para marcar audiência?

Ou seja, quando a petição inicial preencher os requisitos e não houver improcedência liminar no pedido, o juiz designará a audiência com pelo menos 30 dias de antecedência.

Qual prazo para pedir redesignação de audiência?

AÇÃO INDENIZATÓRIA - ARTIGOS 277 E 241 , II , CPC - PROCEDIMENTO SUMÁRIO - PRAZO PARA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - MÍNIMO DE DEZ DIAS APÓS A JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE INTIMAÇÃO - INOBSERVÂNCIA - NULIDADE.



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