30 dias: quando o cheque for emitido no mesmo lugar que foi pago; 60 dias: quando emitido em outro lugar do país ou no exterior.
Esse prazo de validade também é descrito por lei. São seis meses e tem início logo após o prazo de apresentação do cheque, conforme os 30 ou 60 dias, dependendo do local de lançamento, como falamos anteriormente.
Quando o cheque não é compensado
Entretanto, ao receber o depósito e verificar as informações do documento, pode acontecer do banco sinalizar que ele é um cheque devolvido. Quando o cheque não é compensado, a instituição deve informar o porquê dessa ocorrência.
O prazo para a expiração do cheque é de 6 meses, ou seja, se ele for apresentado depois de 6 meses da data de emissão, não poderá ser descontado. Mesmo após o prazo de apresentação, o cheque é pago se houver fundos na conta.
Como preencher um cheque pré-datado? A princípio você preenche como um cheque normal. Coloca o valor, nome de quem vai receber e a data que o cheque foi assinado. Na parte de baixo, você acrescenta a data que acredita ser melhor para o valor ser compensado.
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Ao preencher um cheque do tipo pré-datado, é preciso colocar a data que será descontado. Se a compra é feita no dia 30 de maio e o cheque é para 30 dias, deve ser preenchido com a data 30 de junho, por exemplo.
Sim. Estar pré-datado não significa que o cheque não será depositado a qualquer momento. O banco aceita o dinheiro, independentemente da data que está na folha. ... Mas se o cheque for descontado antes do prazo, você pode receber uma indenização por danos morais.
Se o cheque for apresentado antes da data combinada, peça uma cópia ao banco.
Motivo 44: Cheque prescrito; Motivo 45: Cheque emitido por entidade obrigada a realizar movimentação e utilização de recursos financeiros do Tesouro Nacional mediante Ordem Bancária; ... Motivo 49: Remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45.
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