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O prazo aproximado para que a averbação de divórcio fique pronta é de 5 dias úteis, o tempo exato dependerá de cada cartório.
Documentos necessários para Averbação de Divórcio ou Separação
R$ 100,00 (no mínimo R$100,00 para o Cartório de Pessoas Naturais averbar a Escritura Pública de Divórcio, valor a depender do número de folhas da Escritura Pública de Divórcio).
Qualquer pessoa interessada pode realizar a pesquisa pelo nome ou número do CPF da parte, bem como pela data do documento. O resultado mostrará o tipo de escritura, quando foi lavrada, o nome dos envolvidos, e em qual serventia.
A de nascimento não é excluída. Assim, no divórcio, é averbado o divórcio na certidão de casamento e na de nascimento. Portanto, o estado civil é divorciado e não solteiro, mas nada impede usar a certidão de nascimento, que conste a averbação de casamento e de divórcio, pois prova que o estado civil é divorciado.
Como fazer a averbação de separação e de divórcio A averbação deve ser requerida pelas partes após a separação, seja ela judicial, seja extrajudicial. No primeiro caso, a sentença que decretou o divórcio deverá ser registrada no 1º registro civil do município onde foi prolatada.
Segundo a legislação vigente, imóveis de até R$ 265 mil geram um serviço de aproximadamente R$ 520. Já a averbação sem valor declarado é realizada para alterações mais simples, relacionadas aos proprietários e não ao imóvel em si. Para mudanças envolvendo estado civil, herança ou óbito, o valor gira em torno de R$ 30.
Em média, o cartório vai cobrar de R$ 800 a R$ 1.200 para fazer o Divórcio Extrajudicial. Já o advogado pode cobrar entre R$ 1.000 e R$ 1.400, normalmente, para fazer o documento.
Quais os documentos que preciso para fazer a averbação de divórcio? Os documentos dependem de como a averbação será feita: escritura pública lavrada em cartório ou por meio de sentença.
Depois no cartório de registro civil se faz a averbação do divórcio (tem que ser no mesmo cartório onde a pessoa casou). Quanto tempo demora a averbação de divórcio? O prazo aproximado para que a averbação de divórcio fique pronta é de 5 dias úteis, o tempo exato dependerá de cada cartório.
Temos duas formas de obter o divórcio: por meio de uma sentença judicial ou através da lavratura de uma escritura pública em um Tabelionato de Notas.
DIVÓRCIO REALIZADO NO EXTERIOR: com a mudança da legislação, a sentença estrangeira de divórcio poderá ser averbada sem a necessidade de ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça, desde que atenda os seguintes requisitos para averbação:
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