Por ser um ato baseado na confiança que o outorgante possui no procurador, a procuração pode ser revogada a qualquer tempo, se não mais convier ao outorgante que o procurador continue exercendo atos em seu nome.
Como é feito? A procuração pode ser revogada a qualquer tempo. Se a relação de confiança entre as partes deixou de existir, o interessado deve providenciar imediatamente a revogação da procuração ou a renúncia dos poderes para que a mesma deixe de produzir efeitos. Não basta simplesmente rasgar o documento.
A renúncia se dá quando o advogado abre mão dos seus poderes e a revogação se dá quando o cliente tira os poderes do advogado.
R$ 214,15
Para emitir uma procuração, a maioria dos cartórios um documento cobra em torno de R$ 214,15. Os valores podem variar de estado para estado e conforme a data em que o documento é requerido.
Se lavrado em outra serventia, mesmo queem outro Estado, deve comunicar ao outro tabelião, no prazo de 24 horas, cabendo as despesas de remessa ao interessado, conforme art. 65, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria. 7. Quais os documentos necessários para a realização da revogação de uma procuração?
Contudo, há aqui um aspecto importante a ter em conta: a revogação tem de ser dada a conhecer ao procurador. A este respeito estabelece o artigo n.º 258.º do Código de Processo Civil português que poderá ser realizada uma notificação judicial avulsa para revogar a procuração por requerimento que deverá ser entregue em Tribunal.
Revogação de Procuração Irrevogável. Quando a procuração for conferida igualmente no interesse do procurador (representante) ou de terceiro, ela não pode ser revogada sem concordância do interessado, exceto sucedendo justa causa.
Revogação de Procuração Notarial. Segundo o artigo 265.º do Código Civil, a procuração extingue-se quando o procurador (o representante) a ela renuncia, ou quando cessa a relação jurídica que lhe serve de base (quando a procuração é válida para um único ato específico) exceto se outra for, neste caso, a vontade do representado.
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