dez anos
A renovação do registro é um desses pontos de atenção. A princípio, você precisa saber que o registro de marca, no Brasil, tem data de validade: ele é concedido pelo período de dez anos.
Como solicitar a prorrogação do registro da marca no INPI É importante entrar no site do INPI para fazer a prorrogação de seu registro, um ano antes do prazo final de vigência. Caso não consiga nesse período, você ainda tem a chance de fazê-lo no prazo de seis meses antes que o prazo expire.
Renovação/modernização: Assim como todo bem móvel, uma marca pode envelhecer e precisar se atualizar para atender os novos consumidores. Além disso, renovar a marca pode ser uma boa estratégia para melhorar a reputação da empresa para consumidores e fornecedores.
O registro de marca no INPI é concedido pelo prazo de 10 anos, podendo sempre ser prorrogado por mais um período de 10 anos, sem qualquer limite de renovações. É importante, porém, que o titular da marca esteja atento ao período de renovação, que ocorre durante o último ano de vigência da marca.
É importante ressaltar que o cadastro no e-INPI deve referir-se a uma única pessoa física ou jurídica e que, em caso de pedido de registro ou petição apresentado por um conjunto de cotitulares ou requerentes, todos deverão ser cadastrados no e-INPI.
Caso contrário, se houve alterações nos elementos principais da marca registrada, a renovação deverá ficar sujeita a um novo registro. O certificado do registro de marca prorrogado é expedido exclusivamente em formato digital, por meio de assinatura eletrônica emitida por Autoridade Certificadora.
Caso o titular da marca perca o prazo de renovação, ou seja, se por algum motivos ele não tenha requerido a renovação da marca em seu último ano de vigência, haverá ainda a possibilidade de ter o registro de marca renovado em um prazo extraordinário de 6 meses.
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