Tanto para pequena encomenda simples quanto para a registrada, o prazo de entrega é de até 40 dias úteis após a liberação da Receita Federal, já que são classificadas como entregas não urgentes. No caso das entregas rápidas ou expressas, o prazo chega a ser de até três dias úteis após autorização da Receita.
Os objetos internacionais são armazenados pelos Correios por até 30 dias. Após esse período, são devolvidos ao remetente.
Agora que a encomenda foi liberada pela alfândega ela está liberada para ir para os Correios e ser entregue até sua casa. Porém, no caso desses pedidos que são taxados, os Correios vão ligar para seu telefone e pedir que você recolha seu pedido em alguma unidade próxima a você, para pagar a taxa e retirá-lo.
Retirada de Produtos Importados nos Correios
Se o seu pacote for taxado ao passar pela Alfândega, você receberá um comunicado em seu endereço informando o valor que deverá pagar e a agência dos Correios onde deverá retirar o produto importado. Assim, você precisa se dirigir ao local e efetuar o pagamento em dinheiro.
Após o pagamento online, o prazo para liberação varia de 2h a 4h, então o cliente poderá efetuar a retirada. A base não poderá liberar a mercadoria, mediante apresentação do comprovante de pagamento, somente após a atualização no sistema da SEFAZ.
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É importante verificar que para toda mercadoria retida é gerado um termo de apreensão. Se o contribuinte reconhecer a irregularidade, basta realizar a reemissão das guias de pagamento (DAR) acessando o site da Sefaz no “Espaço do Contribuinte” e clicando no ícone “Mercadoria Retida”.
Como faço para entrar em contato com a Alfândega?Primeiramente, o consumidor precisa acessar o site da Ouvidoria do Ministério da Fazenda.Quando estiver na página, no menu à esquerda e abaixo de “Ouvidoria” clique na opção “Formas de Contato”. ...Agora basta escrever e enviar a reclamação.
Não pagar pela taxa de importação resulta em devolução da mercadoria ao país de origem ou declaração perdida por abandono. Neste caso, o produto comprado passa a ser da União, que vai decidir o que fazer com o bem.
Taxação pela alfândega de 60% sobre o valor total da compra. ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que pode variar de acordo com o Estado de destino final da mercadoria. Despacho postal cobrado pelos Correios.
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