No Brasil, as obras são protegidas por 70 anos após a morte dos autores, com exceção das obras fotográficas, audiovisuais e coletivas, que duram por 70 anos contados da publicação.
7º da Lei de Direitos Autorais – LDA, que trata das obras intelectuais protegidas. Obra intelectual protegida pela legislação em comento pode ser conceituada como [3]: ... são as obras resultantes do trabalho (da atividade) intelectual, pessoal, de uma pessoa, que se exteriorizam de alguma forma.
Depois que o prazo terminar, suas obras se tornarão domínio público, podendo ser utilizadas livremente por qualquer pessoa. No entanto, é importante destacar que esse prazo se refere somente aos direitos patrimoniais do autor, e não aos seus direitos morais, que deverão ser preservados em qualquer circunstância.
Essa regra muda de acordo com o país, mas normalmente é dentro de 70 ou 50 anos após o falecimento. Por causa dessa regra do primeiro dia do ano, consideramos 1º de janeiro como o Dia do Domínio Público.
A pergunta que vale ser feita nesse caso é: agora que os livros estão em domínio público, vale tudo? É possível utilizar as obras de Monteiro de qualquer jeito? O domínio público é uma espécie de limitação temporal dos direitos patrimoniais de autor, ou seja, do direito exclusivo de usar, fruir e dispor da obra.
Esse é um projeto sem fins lucrativos que busca traduzir obras estrangeiras em domínio público, já que traduções oficiais não entram na regra. Já é possível fazer download gratuito de quatro delas: “O livro da selva”, “Alice no país das maravilhas”, “O magnífico mágico de Oz” e “Peter Pan”.
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