15 dias
De acordo com a resolução do CFP nº 0 e o 1º artigo 13º da Lei nº 4.119 de 27 de agosto de 1962, o psicólogo pode emitir um atestado psicológico por no máximo 15 dias.
A licença remunerada corresponde ao afastamento do trabalhador de suas atividades no trabalho sem que isso afete o recebimento do salário. ... A lei prevê uma série de situações em que o trabalhador permanece afastado de suas atividades sem que isso leve ao corte do seu salário.
De acordo com a legislação vigente, o valor a receber em caso de afastamento do trabalho pelo INSS (comum ou acidentário) é de 91% sobre a média de 80% de seus maiores salários de contribuição. Se o segurado tem 5 anos de contribuição, isso significa que já contribuiu 60 vezes ao INSS.
Auxílio-doença por depressão É o benefício a que tem direito o segurado que, após cumprir a carência, quando for o caso, ficar incapaz para o trabalho (mesmo que temporariamente), por doença por mais de 15 dias consecutivos.
10 - Atestado psicólogo consiste em um documento que certifica, com fundamento em um diagnóstico psicológico, uma determinada situação, estado ou funcionamento psicológico, com a finalidade de afirmar as condições psicológicas de quem, por requerimento, o solicita.
Não, o Psicólogo não é médico, por isso eles emitem atestados diferentes! O atestado médico é que deve ser aceito com finalidade de abonar faltas ao trabalho, conforme determina a Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.
Com a Reforma da Previdência, o cálculo do auxílio-doença é a média de 100% dos salários e NÃO mais 80%. Ou seja, isso significa dizer que todos os seus salários, incluindo os mais baixos, entrarão no cálculo do seu benefício, o que diminui o valor do auxílio doença.
Fiz cirurgia e peguei atestado de 30 dias, como proceder? Privacidade: Seu email será usado apenas para enviar estas notificações. Olá Joyce. Os primeiros 15 dias de afastamento são de responsabilidade da empresa. A partir do 16º dia de afastamento, você deve fazer o requerimento de auxílio-doença no INSS.
Apesar de não ter essa obrigação no corpo da lei, subentende-se que o prazo máximo para entrega de atestado é de 48 horas a partir do afastamento. Como se sabe, em casos mais graves, nos quais não há essa possibilidade, pode-se estender o prazo. Nesse caso, o colaborador deve observar quais são as regras definidas pela empresa.
Uma dúvida comum sobre o tema diz respeito ao limite de uso de atestados em um ano. De acordo com a legislação trabalhista, existe um prazo máximo de dias que podem ser custeados pela organização.
Mas não é uma obrigatoriedade, se tratando apenas de uma recomendação. Vale ressaltar que a empresa também deve receber o atestado emitido por um dentista, bem como demais profissionais qualificados para a elaboração de atestados médicos. O que diz a legislação sobre o tema?
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