O teto do INSS 2021 é de R$ 6.433,57. O valor é calculado tendo como base o INPC do ano anterior, que foi de 5,45% (acumulado de 2020).
Contribuinte facultativo – código 1473 A contribuição é de 11% do salário mínimo. O valor fica em R$ 121,00 ao mês. Essa contribuição dá direito à aposentadoria por idade, além dos outros benefícios do INSS.
A contribuição de que se trata é de 11% sobre a correspondente remuneração paga, assim fica extinta as faixas de contribuição. O valor de pro-labore recebido pelo sócio ou a remuneração percebida pelo autônomo será a sua contribuição ao INSS. Limitando o valor ao teto máximo de contribuição que é de R$ 1.561,56.
O trabalhador autônomo é inscrito no INSS como contribuinte individual. Para tanto, é necessário que ele tenha registro no Programa de Integração Social (PIS). Se você nunca contribuiu e não possui carteira de trabalho, então pode fazer a inscrição como filiado da previdência social.
Por exemplo, Magali vai pagar sua contribuição autônoma no código 1163 no mês de agosto de 2020, sabendo que o salário mínimo nacional é de R$ 1.045,00, deve pagar ao INSS o valor de R$ 114,95 (R$ 1.045,00 x 11% = 114,95).
É autônomo ou contribuinte individual a pessoa que não está empregada com registro em carteira de trabalho, mas presta serviço a terceiros sem relação de emprego, por exemplo, um pintor, encanador, costureira, advogado, médico, etc.
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