Em 2019, foram beneficiadas 1.179 escolas e 116.322 estudantes, com investimento de R$ 32 milhões. Em 2020, já foram beneficiadas 997 escolas e 191.025 estudantes, com investimento de R$ 30 milhões. Em 2021, a previsão é investir R$ 67,5 milhões para beneficiar, aproximadamente, 2.500 escolas e 150.000 estudantes.
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou à Comissão Mista de Orçamento que as despesas discricionárias do setor terão aumento de 7,2% no ano que vem, passando de R$ 19,834 bilhões, em 2021, para R$ 21,256 bilhões, em 2022. Despesa discricionária é a não obrigatória (investimento, por exemplo).
A verba do Brasil
De acordo com o documento, o ministério destinou R$ 42,8 bilhões para a educação básica em 2020 – valor 10,2% mais baixo em comparação com 2019. Deste montante, foram gastos de fato apenas R$ 32,5 bilhões.
E se os 3,46% de 2020 já representavam uma grande escassez de recursos federais destinados à educação, em 2021 o golpe é mais devastador: os R$ 90,29 bilhões executados – de uma dotação orçamentária de R$ 145,70 bilhões – representam minguados 2,78% dos gastos públicos federais.
Neste segundo semestre de 2021, as escolas estão, com o avanço da vacinação no país, retomando as aulas presenciais, o que incentiva os alunos a voltarem ao ambiente escolar. Porém, um dos sintomas que atingiram em cheio a educação na pandemia foi o aumento da evasão escolar.
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O Brasil ocupa o 53º lugar em educação, entre 65 países avaliados (PISA). Mesmo com o programa social que incentivou a matrícula de 98% de crianças entre 6 e 12 anos, 731 mil crianças ainda estão fora da escola (IBGE).
Em setembro, o governo anunciou que iria remanejar R$ 525 milhões em recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para enviar às escolas. Deste total, 84% foram pagos em 2020 (R$ 443,9 milhões). Há a previsão de repassar ainda R$ 228,1 milhões em 2021, elevando a soma total para R$ 672,7 milhões.
Dados oficiais do orçamento do governo federal apontam para uma queda de 13% nos recursos destinados a investimento na educação básica (ensino fundamental e médio), que passou de R$ 6,9 bilhões em 2020 para R$ 6 bilhões este ano.
Em 2019, o Ensino Geral (ou seja, o ensino primário e secundário) deverá receber 47,5 mil milhões de MT do orçamento. Embora isto represente um aumento de 12 por cento em relação à dotação inicial de 2018, corresponde à despesa de 2018.
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