Uma recente decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) poderá beneficiar, no mínimo, 40 mil pessoas com uma renda mensal vitalícia de R$ 800. São filhas de ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), casadas, solteiras ou viúvas, que deixaram de receber ou nunca chegaram a herdar a pensão do pai.
Filha de ex-combatente tem direito à pensão após morte da titular do benefício. O TRF da 1. ª Região garantiu a filha maior de idade de ex-combatente o direito de receber pensão especial após o falecimento de sua mãe, titular do benefício.
O cálculo do valor da pensão militar é integral até o limite máximo do salário de benefício do INSS – em 2021, R$6433,57. Caso seja excedido este valor, será pago somente no equivalente a 70% desse excesso, o qual é acrescido ao valor do dito limite.
Filhas solteiras de militares recebem até R$ 117 mil mensais | Espaço Vital.
É concedida aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial, da FEB, da FAB e da Marinha, que participaram ativamente das operações de guerra e se encontram incapacitados, sem poder prover os próprios meios de subsistência e não percebem qualquer importância dos cofres públicos, bem como a seus herdeiros, pensão igual à ...
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Em decorrência da morte de um ex-combatente da Segunda Guerra Mundial, uma pensão especial será concedida aos netos que viviam sob sua guarda. A decisão foi da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Com isso, o benefício foi garantido até que os jovens completem 21 anos de idade.
Sobre esse valor algumas forças não pagam adicionais, mas o Exército Brasileiro paga o Adicional Militar de 16% (dezesseis) por cento que hoje corresponde a R$ 736,20 para de Segundo Sargento e R$ 1.198,40 para de Segundo Tenente.
Além disso, mais 60% dos pensionistas cadastrados no Ministério da Defesa (137.808 pessoas em fevereiro deste ano) são filhas de militares das Forças Armadas. Ao longo de 2020, elas receberam, em média, 5.630,07 reais líquidos.
O salário médio de Pensionista é de R$ 3.045 por mês em Brasil, que é 35% menor do que o salário médio mensal da Exército Brasileiro para essa vaga, que é de R$ 4.733.
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