O saque-aniversário não é de todo o saldo da conta, mas de um percentual, que varia conforme o valor disponível: contas com até R$ 500 terão 50% do saldo liberado para saque; quanto maior o valor na conta, menor o percentual que o trabalhador poderá sacar ao ano.
Como contratar?
Autorizado pela Medida Provisória nº 946 de 20, é o saque a que tem direito todo titular de conta do FGTS com saldo, incluindo contas ativas e inativas, no valor de até R$ 1.045,00 por trabalhador. O saque pode ser feito até 31 de dezembro de 2020.
Para aderir ao saque-aniversário, é necessário entrar nos sistemas da Caixa. Do mesmo modo, você pode realizar o processo através do app FGTS ou no site. O site também permite simular o valor e aderiri ao saque-aniversário.
No entanto, se o trabalhador optar por esse saque, perderá o direito à retirada do saldo total de sua conta do FGTS em caso de demissão sem justa causa, o chamado saque-rescisão. O saque-aniversário vale tanto para contas ativas quanto inativas?
Porém, a migração ocorre apenas depois de 24 meses (dois anos) da data de adesão ao saque-aniversário. O prazo para solicitação do saque-aniversário é o último dia útil do mês do seu aniversário. Após isso, apenas poderá ter o direito ao resgate no ano seguinte.
O trabalhador deverá escolher a data em que deseja que o valor seja disponibilizado: no 1º ou no 10º dia do mês de seu aniversário. A diferença é que, ao optar pelo 10º dia, a base de cálculo do valor a receber será acrescida de juros e atualização monetária do mês de saque.
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