Lembrando que o contrato de comodato é um contrato gratuito, onde não há remuneração pelo empréstimo. Caso contrário, se houvesse alguma contraprestação, falaríamos, na verdade, de um contrato de aluguel e não de comodato.
Nela, os comodantes podem oferecer equipamentos dos mais diversos tipos, como eletrocardiógrafo, bombas de infusão, holter, entre outros que sejam alinhados às necessidades da clínica ou hospital. Ao utilizar esses equipamentos, os comodatários devem optar exclusivamente pelos serviços de telemedicina do comodato para a emissão dos laudos.
Se você tem a curiosidade de saber como funciona o regime de comodato para clínicas, hospitais e consultórios e como eles podem se beneficiar, não deixe de acompanhar este artigo até o fim. Vou explicar como funciona o regime de comodato, quais são as diferenças em relação ao aluguel e as principais vantagens para todos os envolvidos.
Comodato é um tipo de contrato em que ocorre o empréstimo gratuito de coisas que não podem ser substituídaspor outra igual, como um imóvel. A única obrigação de quem recebe o bem é devolver no prazo combinado e nas mesmas condições que recebeu. Pelo direito, o conceito de comodato é o empréstimo de bens não fungíveis.
O regime de comodato possui um tipo de contrato unilateral, pois somente quem recebe o bem (comodatário) tem obrigações legais. A legislação que rege o comodato não exige que o contrato seja registrado em cartório. Em geral, o documento que oficializa o comodato envolve duas partes: comodante e comodatário.
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