Além da da taxa de entrada no processo, quando o INPI defere o registro, o titular ainda necessita pagar uma taxa de R$ 298,00 (MEI, ME, EPP) ou R$745,00 no caso de empresas que não são beneficiadas com o desconto concedido pelo governo.
Para registrar o nome da sua empresa você deve fazer o cadastro no site do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU), pagar a taxa e entrar com o pedido de registro de um nome que ainda não esteja em uso.
Sim, qualquer pessoa pode registrar uma marca gratuitamente - sem ajuda profissional. No entanto, é importante ressaltar que o INPI cobra taxas para realizar esse serviço, o que quer dizer que, de qualquer forma, você ainda terá que arcar com alguns custos se quiser registrar a sua marca por conta própria.
Taxa Federal de Concessão
O valor em 2021 é de R$ 298,00 para pessoas físicas e micro e pequenas empresas. Esta taxa envolve a emissão do certificado de registro da marca, que é válido por dez anos, podendo ser renovado após este período.
Quanto custa registrar uma patente? O custo do depósito inicial do pedido de registro é bastante acessível e, pelo site do INPI, pode ser de R$ 70,00.
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Aprenda qual o processo para pedir a proteção de sua invenção através de patente
Verifique se seu produto é patenteável. Nem tudo pode ser patenteado. ...
Faça uma busca. ...
Escreva um pedido de patente. ...
Deposite o pedido. ...
Solicite o exame de sua patente. ...
Peça sua carta-patente. ...
Pague todas as taxas.
Para pessoas jurídicas, o valor é de R$ 340 (código 241). A anuidade continua sendo paga, com outros valores, até o fim da validade da patente. O próprio interessado, pessoa física ou não, pode depositar um pedido de patente junto ao INPI.
Quanto custa para registrar a minha marca? Desde outubro de 2019 o valor do pedido de registro de marca com especificação pré-aprovada – especificação de produtos e serviços selecionada nas listas do próprio INPI – é de R$ 355. Caso você tenha direito a taxas reduzidas, o valor é de R$ 142,00.
Essa taxa é de R$ 355,00 e é paga para o INPI mediante uma Guia de Recolhimento da União – GRU. A boa notícia é que as pessoas físicas, MEIs, MEs e EPPs tem 60% de desconto nela, e pagam apenas R$ 142,00 – se o cadastro estiver regular.
Iniciar o seu pedido de registro no INPI. Pesquisar e classificar corretamente as classes de marcas. Como acompanhar e qual a validade da sua marca.
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2. Inicie seu pedido de registro de marca
Cadastre-se no site do INPI.
Emita a Guia de Recolhimento da União (GRU)
Acesse o E-Marcas e preencha o formulário online.
Como fazer o registro de marca?
Pesquise se a marca já está registrada. ...
Reúna os documentos necessários. ...
Formalize o pedido. ...
Aguarde a análise do pedido. ...
Pague a taxa de concessão de registro. ...
Pegue o Certificado de Registro de Marca.
Veja o passo a passo simplificado para registrar a sua no Brasil.
Consulte os guias e materiais disponíveis. ...
Faça a busca de marcas. ...
Faça o cadastro e pague a GRU. ...
Faça o pedido online. ...
Aguarde a avaliação. ...
Pague pela concessão ou entre com recurso.
Na prática, leva em torno de dois a quatro anos para registrar uma marca. Pois o seu órgão regulador, o INPI, possui diversos serviços específicos para a proteção de marcas e patentes. Com isso, suas demandas costumam ser bastante complexas, exigindo uma variedade de análises minuciosas e conhecimentos técnicos.
Bem, como informado acima, o registro de nascimento é um direito de todo cidadão nascido no Brasil, além de um documento legal pelo qual o cartório não pode cobrar valor algum. É totalmente gratuito, contudo, se houver necessidade de segunda via, a cobrança será feita.
Para uma empresa solicitar sua marca, é necessário que ela possua um CNPJ, já que um dos pré-requisitos para tal requerimento é que o empresário exerça de modo lícito e efetivo a sua atividade. Assim, não é permitido solicitar uma marca em nome de uma empresa que ainda será aberta.
Solicitar o registro de marca de produto ou serviço
Fazer o login. Login no Sistema e-INPI. ...
Pagar a Guia de Recolhimento da União. Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço). ...
Acompanhar o serviço. Acompanhamento processual. ...
Tomar conhecimento da decisão. ...
Pagar nova Guia de Recolhimento da União. ...
Obter o certificado.
Qual é o processo para registrar uma patente? O empreendedor que deseja registrar uma patente deve apresentar no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) o pedido que deverá conter: requerimento, relatório descritivo, reivindicações, desenhos (se for o caso), resumo e comprovante do pagamento de taxa.
Existem OITO formas distintas de obtenção de lucro com um documento de patente:
Usufruindo da exclusividade de direitos: ...
Licenciando a tecnologia objeto da patente: ...
Aumentando o valor dos ativos intangíveis da empresa: ...
Contornando uma licitação pública: ...
Goodwill. ...
Obtendo indenização de terceiros:
Toda pessoa, física ou jurídica, que tenha inventado uma nova tecnologia, seja para produto, seja para processo, pode registrar uma patente.
INPI: tempo médio para registrar patente no Brasil é de 5,8 anos.
Considera-se Patente um documento formal, expedido por uma repartição pública, por meio do qual se conferem e se reconhecem direitos de propriedade e uso exclusivo para uma invenção descrita amplamente.
O processo de registro da marca é composto por várias etapas e dura em média dois anos. Nesse tempo, o INPI pode solicitar mais informações ou documentos, e o pedido é levado a público para oposição (se alguém se opõe ao registro da marca), os técnicos analisam e chega-se a uma conclusão: deferimento ou indeferimento.
Para fazer esta pesquisa você deve acessar a área de pesquisa de marca no órgão da instituição, marcar a opção “radical” (conforme imagem abaixo) e no campo marca, colocar o nome da marca que deseja registrar. Depois, clique em pesquisar.
O registro de marca é um título que assegura o direito de propriedade e uso exclusivo da marca em todo o território nacional. ... A proteção oriunda do registro não incide sobre a marca propriamente dita, mas sobre o seu uso para identificar um determinado produto ou serviço.
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