Um projeto para produzir um livro fotobiográfico sobre a vida e obra do artista Chico Buarque realmente recebeu autorização para captar R$ 415 mil via lei Rouanet em 2018.
QUEM SÃO OS BENEFICIADOS PELA LEI ROUANET? Pessoas físicas e jurídicas, com ou sem fins lucrativos; entidades do poder público com administração indireta, como fundações e autarquias. Basta se cadastrar no Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura), no site novosalic.cultura.gov.br, e enviar sua proposta.
Segundo uma instrução normativa vigente desde 2019, o limite do valor de cachês artísticos pagos com recursos da lei é de R$ 45 mil para artista ou modelo solo por apresentação —o valor passa para R$ 90 mil no caso de grupos artísticos, à exceção de orquestras.
5) de 2006 a 2011, Marieta Severo conseguiu nada menos que R$ 4.192.183,00 pela Lei Rouanet; só da Petrobras, ela recebeu R$ 400.000,00 em 2012, R$ 400.000,00 em 2013 e 2014 e R$ 400.000,00 em 2015.
De 2006 a 2017, o governo federal destinou mais de R$ 13 bilhões ao segmento cultural, por meio de renúncia fiscal oriunda da Lei Rouanet, conforme informações disponibilizadas pelo MinC.
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O que é a Lei Rouanet e por que foi criada? Sancionada em 1991, a Lei 8.313 logo ganhou um nome famoso: Lei Rouanet. Com um mecanismo simples, ela foi elaborada para fomentar a cultura em vários níveis e facilitar a consolidação de patrocínios. A lei se baseia no mecanismo de incentivo fiscal.
Conheça também o aplicativo de visualização do SALIC, o VerSalic. Descubra e compartilhe informações dos Projetos Culturais beneficiados pelo Incentivo fiscal da Lei Rouanet. O VerSalic utiliza esta API de dados abertos para acesso dinâmico ao SALIC.
Foi em 1966, ao participar de uma peça de teatro, que conheceu Chico, com quem se relacionou durante 33 anos, até 1999. Na entrevista, ela falou sobre o relacionamento com um dos cantores mais famosos do país e sobre drogas.
Lei Rouanet: Governo Bolsonaro altera regras de fomento à cultura; veja mudanças. Nesta terça-feira (08), a Secretaria Especial da Cultura, do Ministério do Turismo, publicou a nova Instrução Normativa (IN) da Lei Federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), conhecida como Lei Rouanet.
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