Em quantas parcelas é assegurado o salário maternidade? Em uma parcela única, no valor médio dos salários recebidos nos últimos 12 (doze) meses, contanto que esse média não seja inferior a um salário mínimo.
Durante a licença, a mulher terá direito ao salário-maternidade, que nada mais é do que seu salário pago de forma integral durante os meses de afastamento das atividades. Em casos de salários variáveis, estes serão calculados de acordo com a média dos 6 (seis) últimos meses de trabalho.
A pessoa beneficiada com a licença maternidade receberá 100% do salário, sem um teto estabelecido. No caso de um salário variável (ou seja, por comissão, gratificação, horas extras, pagamento de bônus), o pagamento é equivalente à média dos últimos seis meses de trabalho.
Com este atestado médico, a gestante consegue o auxílio-doença, para que possa repousar durante o tempo determinado pelo obstetra. Contudo, para o final da gestação, a maneira em como dar entrada na licença maternidade é a mesma.
A licença maternidade é financiada inteiramente por contribuições próprias para trabalhadores independentes e empresários. Ela não afeta as pensões, pois as contribuições são pagas pelo Estado.
Já após o retorno da licença-maternidade, a lei garante às mulheres que precisam amamentar dois intervalos diários de meia hora para poder alimentar seus filhos. A você, caberá ainda a obrigação de providenciar instalações adequadas para a trabalhadora lactante. A maternidade englobada pelo direito constitucional também contempla mães adotivas.
Como pagar um boleto da Avon atrasado?
O que é um trabalhador autônomo?
Qual é o conceito de homologia?
O que significa tpm na industria?
Quantas aulas teóricas Detran RJ?
Quais as principais características do clima?
Com quantas semanas se sente enjoo na gravidez?
A gestação dura quantas semanas?
Qual o limite de decibeis permitido por lei?
Como pedir senha das finanças?
Como calcular quantidade arroz por pessoa?
Quanto custa para fazer um implante de dente?
Quanto tempo demora para diminuir a barriga depois do parto?