EgrégioMuito distinto; insigne; nobre; ilustre.Admirável; notável.Na linguagem forense, diz-se dos tribunais superiores e dos juízes que o compõem.
O adjetivo egrégio, derivado do latim egregius, significa nobre, notável, ilustre, insigne, admirável. É usado para reverenciar os Tribunais, em especial os de segunda instância, ou seja, os Tribunais de Justiça (dos Estados e do Distrito Federal) e os Tribunais Regionais (Federais, Eleitorais e do Trabalho).
Egrégio, colendo, areópago, pretório, douto, augusto
Todos esses termos, especialmente egrégio e colendo, são usados para se referir respeitosamente a tribunais e outros órgãos colegiados.
Senhor Ministro A Sua Excelência o Senhor Ministro... Membro do STJ, STM, TSE e TST Vossa Excelência V. Exa.
Por exemplo: MM. Juízo , MM. 1ª. Vara do Trabalho , MM.
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Como sabido, aos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, se atribui “Excelência” em função do cargo. Porém, apenas o Juiz é “Senhor Doutor” nas petições, como em: “Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 8ª Vara de Família da Comarca de Chimbiquinha do Sul”. Não devemos usar “Doutor Desembargador”.
319, I, do CPC/2015 faz menção a juízo e não juiz, há quem afirme que o endereçamento correto seria para o juízo, e não mais para o juiz. Além de estar consagrada pelo uso a forma a "juiz", soa desnecessário o ajuste aos exatos termos do Novo Código".
“Vossa Senhoria” é o tratamento que deve ser empregado para as demais autoridades e para particulares.
O vocativo a ser empregado em comunicações dirigidas aos Chefes de Poder é Excelentíssimo Senhor, seguido do cargo respectivo, por exemplo: Excelentíssimo Senhor Presidente da República. É usado o pronome Vossa Magnificência para as comunicações endereçadas a reitores de universidade.
Reproduzimos aqui a parte que diz respeito ao Judiciário: Tratamento: Vossa Excelência. Vocativo: Excelentíssimo Senhor.
Resumidamente o STF atua como protetor da constituição, já o STJ atua como defensor e interprete das leis brasileiras. Sim, no brasil existem esses dois tribunais na capital do nosso país, cada um com a sua função, mas a diferença entre esses dois tribunais pode passar despercebida por muitas pessoas.
4) Respondendo, de modo específico, à indagação do leitor, o tratamento que se deve destinar aos advogados e a um Presidente da OAB é Vossa Senhoria e Ilustríssimo.
Meritíssimo; Excelentíssimo; Vossa Excelência; Sua Excelência e Excelência.
Requisitos para ser ministro do STJ
O postulante a ministro do STJ deve ter entre 35 e 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. Para ser nomeado, precisa ter seu nome aprovado, após sabatina, pela maioria absoluta do Senado – ou seja, 41 votos ou mais dentre os 81 senadores.
Freira. Sua/Vossa Reverendíssima.General. Sua/Vossa Excelência.Governador de Estado. Sua/Vossa Excelência.Irmã (madre, sóror) Sua/Vossa Reverendíssima.Magistrado e membro do MP. Sua/Vossa Excelência.Major. Sua/Vossa Senhoria.Marechal. Sua/Vossa Excelência.Ministro. Sua/Vossa Excelência.
3) Ora, por tradição, egrégio normalmente é o tratamento conferido, no Poder Judiciário, a um tribunal considerado em seu todo; já colendo se destina a seus órgãos fracionários (câmaras, turmas e seções).
Já Vossa Excelência é também um pronome de tratamento, que possui abreviação grafada como V. Ex. ª. Diferentemente de Vossa Senhoria, esse pronome é dedicado para tratamentos cerimoniosos e formais, quando nos dirigimos a pessoas que ocupam cargos de grande autoridade.
Assim, «falar em juízo» significa, neste contexto, «falar perante o órgão do poder judiciário onde o juiz ou o tribunal exercem suas atribuições».
No âmbito da justiça, o juízo pode ser considerado o conjunto de atividades desempenhadas pelos juízes no exercício de suas funções. O juízo ainda pode ser o órgão do Poder Judiciário onde são executadas as atividades do direito, através de juízes e pelo tribunal. Saiba o significado de Sub judice.
Nas localidades não compreendidas na jurisdição das Varas do Trabalho, os juízos de Direito são órgãos de administração da Justiça do Trabalho, com jurisdição que lhes for determinada pela lei de organização judiciária local (artigo 668 da CLT).
"Em geral, costuma-se utilizar nas petições judiciais dirigidas ao juiz o vocativo Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito . No entanto, o Manual de Redação da Presidência da República entende que o pronome de tratamento excelentíssimo só deve ser empregado em relação a altas autoridades.
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