Como em qualquer tipo de união, a sociedade não tem caráter compulsório. Assim, quando um sócio quer sair da sociedade, pode fazê-lo mesmo sem a concordância dos demais. ... Geralmente, a previsão é de um aviso prévio mínimo de 30 dias, para que o sócio comunique seu desejo de retirada.
Um passo importante e que muitas vezes é esquecido pelos empresários, é a notificação por escrito dos demais sócios comunicando o desejo de sair da sociedade. O prazo mínimo de antecedência é de 60 dias, para evitar surpreender os demais participantes do negócio e prejudicar o andamento da empresa.
A dissolução societária é o fenômeno pelo qual os sócios de uma empresa decidem deixar de fazer parte dela. Assim, ela poderá deixar de ter existência. Em regra, uma sociedade não tem prazo determinado de duração, contudo, há casos em que seus membros determinam um período para o seu funcionamento.
O que fazer quando os sócios não se entendem e a sociedade empresarial acaba ? Se o fim é inevitável então só resta partir para uma dissolução societária. E, nesse caso, o melhor a fazer é buscar os caminhos para a dissolução ocorra de forma equitativa.
PARA TIRAR O NOME DO CONTRATO SOCIAL é preciso fazer uma alteração de contrato social e registrar na Junta Comercial. Aconselha-se a procurar um escritório de contabilidade, ou acessar o site da Junta Comercial da sua cidade e ver os procedimentos.
O procedimento mais simples é o de encerramento das atividades de uma Microempresa Individual (MEI), que pode ser realizado, acessando o Roteiro para Baixa, no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). Gera-se um código de acesso que será utilizado para preenchimento dos documentos.
O direito de retirada é a possibilidade de um sócio, sócio dissidente, sair da sociedade empresária que participa, requerendo os haveres que lhe forem de direito, conforme artigo 1031 do Código Civil, sendo consequentemente excluído do quadro social.
Já o art. 1.077, dispõe que, quando houver modificação no contrato, fusão da sociedade, incorporação de outra, ou dela por outra, o sócio que não concordar (dissidente) tem o direito de retirar-se da sociedade, no prazo de 30 (trinta) dias subsequentes à reunião ou assembléia, contados da deliberação.
Fazer com que uma empresa seja uma sociedade é uma boa estratégia para aumentar o lucro e diversificar a base de ativos. E não são apenas os benefícios financeiros que a adição de um sócio pode garantir aos seus negócios. Inserir sócios na sua empresa é como estar em um relacionamento, por isso, considerações e avaliações devem ser tomadas.
Como a sociedade se organiza em torno da propriedade privada, a família surge como núcleo responsável por mantê-la. É por essa razão que a mulher é vista como propriedade do homem, responsável pro garantir seus herdeiros para que esses possam ampliar as propriedades da família.
Em suma, o sistema é parecido com o da Sociedade Anônima (podendo, inclusive, ter capital aberto ou fechado), mas a responsabilidade só é ilimitada (e solidária) para os diretores, ainda que as ações deles tenham o mesmo valor que as dos demais sócios.
Na sociedade limitada, os sócios podem ser expulsos ou excluídos da sociedade em consequência do descumprimento dos seus deveres de sócios. Legalmente, os sócios são obrigados, na forma e prazo previstos, às contribuições estabelecidas no contrato social.
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