Validade do contrato: Segundo o artigo 445 da CLT, o contrato de experiência dura, no máximo, 90 dias contados em dias corridos.
RH - Linha Protheus - GPE - GRRF Código de Movimentação inválido
| Tipos de Rescisão | "Cod. Afast. FGTS" | Cód.Saque ou " Cod. AM." |
|---|---|---|
| Por dispensa sem justa Causa do empregado doméstico | I4 | (*) |
| Rescisão Indireta | I1 | 1 |
| Término de Contrato Por Período de Experiência | I3 | 4 |
| Término de Contrato Por Prazo Determinado | I3 | 4 |
Por que existe o contrato de experiência? Como dissemos anteriormente, o contrato de experiência serve como uma pré-avaliação para as ambas as partes envolvidas: empregado e empregador .
Uma das vantagens em adotar o contrato de experiência para a empresa é que nesta modalidade não há indenização da multa e 40% sobre o FGTS, no momento do desligamento do empregado pelo término do contrato. Qual é a validade do contrato de experiência?
O contrato de experiência pode durar, no máximo, 90 dias. Ele pode ser renovado apenas uma vez, mas a soma do tempo dos dois contratos não pode ser maior do que 90 dias. Essa prorrogação tem de ser feita, obrigatoriamente, por escrito, em contrato. O mais comum é que as empresas façam um contrato de 45 dias, que pode ser renovado por mais 45, ...
Agora, se o contrato de experiência terminou e a empresa escolheu dispensá-lo, você deverá receber: Saldo de salário: tem esse nome porque não é o salário do mês inteiro, mas dos dias trabalhados no mês da demissão. Quem for mandado embora no último dia do mês, receberá o valor dos 30 dias, por exemplo.
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