Sua escrituração é obrigatória sempre que o arquivo original da EFD-Contribuições for transmitido após o prazo regular de entrega (após o 10º dia útil do 2º mês subsequente ao período de apuração a que se refere a escrituração).
Ao gerar o arquivo SPED Contribuições em um mês que não tenha movimento, o sistema gerará o registro 0120, que deve ser gerado nas declarações sem movimento. Clique na aba Federal, na tela principal do Fiscal. Clique em SPED Contribuições / SPED Contribuições. Informe o período para geração das informações.
Como gerar o SPED ECF para empresas sem movimento contábil
Conforme consta no guia prático, o registro 0900 é de escrituração obrigatória sempre que o arquivo original da EFD-Contribuições for transmitido após o prazo regular de entrega (após o 10º dia útil do 2º mês subsequente ao período de apuração a que se refere a escrituração).
4.3 - Clique no botão [Outros dados...], e na guia OPÇÕES selecione a opção '[x] Gerar o registro 0900 - Composição das Receitas do Período'; 4.4 - Clique no botão [OK] para salvar as informações, e clique em [OK] novamente para gerar o arquivo.
A transmissão das informações da EFD (Escrituração Fiscal Digital) ao fisco ocorre através do envio de um arquivo de texto contendo informações segundo um layout especificado. Para gerar este arquivo é preciso seguir as diretrizes do Manual de Orientação- que é conhecido como manual Sped Fiscal.
Empresas enquadradas no Simples Nacional estão dispensadas da entregada DCTF e EFD-Contribuições, mas estão sujeitas à Reinf,de acordo com o cronograma de entrega.
São também dispensados de apresentação da EFD - Contribuições, ainda que se encontrem inscritos no CNPJ ou que tenham seus atos constitutivos registrados em cartório ou Juntas Comerciais, exceto: Alternativas: a) os condomínios edilícios. b) os consórcios de empregadores.
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