Definição: É declarado vago o cargo do servidor por motivo de exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, falecimento ou posse em outro cargo inacumulável.
Significado de Vacância substantivo feminino Estado daquilo que não se encontra preenchido nem ocupado: vacância de cargo público. Vagância; tempo em que isso ocorre: a vacância é de dois meses.
Exoneração e demissão Já o servidor que for demitido por ato de improbidade administrativa ou por cometimento de crime contra a administração pública deverá esperar até 10 anos para retornar ao cargo ou prestar outro concurso.
Significado de Vacância substantivo feminino Estado daquilo que não se encontra preenchido nem ocupado: vacância de cargo público. Vagância; tempo em que isso ocorre: a vacância é de dois meses.
Esse dispositivo trata das formas de vacância dos cargos públicos, isto é, das hipóteses que tornam o cargo vago, desocupado, apto a ser objeto de um novo provimento. Entre esses casos de vacância, podemos citar a exoneração, a demissão, o falecimento e a aposentadoria do antigo ocupante do cargo, agora vago.
A data da vacância deve coincidir com a data da posse no novo cargo. Dessa forma, não haverá interrupção de vínculo com o serviço público federal, nem ocorrerá acumulação indevida de cargos públicos.
Qual o fundamento, então, para um servidor pedir a declaração de vacância pela posse em outro cargo inacumulável ("pedido de vacância") em vez de simplesmente solicitar a exoneração a pedido (prevista no art. 34, caput , da Lei nº 8.112/90)? Simples.
Entre esses casos de vacância, podemos citar a exoneração, a demissão, o falecimento e a aposentadoria do antigo ocupante do cargo, agora vago. De acordo com o já citado inciso VIII do art. 33, uma das hipóteses que geram a vacância é a posse em outro cargo inacumulável – que é, como já dissemos, conhecida como "pedido de vacância".
Como funciona o radiador dos carros?
Como faço para jogar The Sims Online?
Como funciona um roteador de internet sem fio?
Como funciona o alistamento militar 2021?
Como limpar mangueira do narguile por dentro?
Qual a equipe que ganha queimada?
Como baixar o jogo Steven universo Ataque ao Prisma de graça?
Como não ver o status do WhatsApp?
Qual o objetivo de trabalhar brincadeiras na Educação Infantil?
Como limpar as teclas da máquina de escrever?
Como usamos a gordura como fonte de energia?
Como faço para desapegar do meu marido?
Como fazer cálculo de viga de concreto?