dez. 2021), em razão do recesso forense, que começa na 2ª feira (20. dez). Eles retornam em 1º de fevereiro de 2022, depois das férias coletivas.
Publicado em 24/02/2022 - 21:15 Por Agência Brasil - Brasília. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira (24) o retorno das atividades presenciais na Corte a partir de 7 de março.
Provimento CSM nº 2.646/2022
Prorroga-se o prazo de vigência do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial em todo o Estado de São Paulo, em primeiro e segundo graus, para o dia 18 de março de 2022.
O recesso do Poder Judiciário começa hoje (20) e vai até 31 de janeiro. Ficam suspensos os prazos de processos em tramitação na Justiça de todo o país. Não haverá expediente entre 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022.
De acordo com o Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, artigo 81, Parágrafo 2º, Inciso I, a partir do dia 20 de dezembro de 2022 até o dia 01 de janeiro de 2023, o Tribunal estará em recesso.
18 curiosidades que você vai gostar
A FMP ressalta que os órgãos judiciários estarão seguindo horário especial durante o recesso 2021-2022, conforme os Termos da Resolução nº 02/2014-Órgão Especial do Ato nº 05/2021-OE. O expediente forense fica suspenso no período de 20 de dezembro de 2021 a 06 de janeiro de 2022, de acordo com a aprovação do TJRS.
Entre os dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2022 (segunda e terça-feira de Carnaval), não haverá expediente nas Seções e Subseções Judiciárias do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. As atividades serão retomadas no dia 02 de março, quarta-feira de cinzas, às 14 horas.
De acordo com o artigo 775-A da Consolidação das Leis do Trabalho, de 20 de dezembro 2021 até o dia 20 de janeiro de 2022, serão suspensos os prazos processuais, além de não serem realizadas audiências nem sessões de julgamento nesse período.
Durante o período do recesso forense, do dia 20/12 a 31/12, haverá atendimento no Plantão Judiciário, conforme a Portaria CGJ nº 1115, de 09/12/2021. O retorno das atividades está previsto para o dia 03/01/22, segundo o art.
Qual o custo para manter uma micro empresa?
Como fazer para trabalhar com legendagem?
Quais as etapas para mapear um processo?
Como se tornar um tripulante de navio?
Precisa de faculdade para ser DJ?
Como mandar uma arte para a gráfica?
Qual é a estrutura do Balanço Patrimonial?
Quais Especialidades atende o Cartão de Todos?
Como manter o quarto arrumado e limpo?
Como manter a calma ajuda a não tirar conclusões precipitadas?
Qual a maneira correta de manusear uma paleteira?
Como maquiar olhos pequenos e fundos?
Quanto custa montar uma fábrica de isopor?
Como formar a escala de dó menor?
Quem é o interlocutor de Riobaldo?
Como montar uma fábrica de artefatos de cimento?
Qual a pena para o crime de ameaça?