Quando o ISS deve ser retido?

Pergunta de Miguel Santos em 22-09-2022

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Quando o ISS deve ser retido?

A retenção do ISS será realizada nos serviços prestados em que o imposto seja devido no local de prestação do serviço, nos casos em que os serviços são prestados em local diferente (outro município) do estabelecimento prestador (sede, filial, escritório).

Quando o ISS é retido na fonte quem paga?

Na prática, o ISS retido corresponde à obrigação do tomador do serviço de reter o valor referente ao ISS devido pelo prestador no momento do pagamento pelo serviço. Dessa forma, o prestador recebe o valor do serviço contratado já com o desconto do imposto devido na prestação do serviço.

Como fazer a retenção de ISS?

Caso o Município do prestador não respeite a carga mínima do ISS:

O prestador deverá recolher o ISS para o Município do estabelecimento do tomador; e.
O Município de destino poderá atribuir ao tomador a responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento desse imposto.

Como o ISS é retido?

Na prática, o ISS retido corresponde à obrigação do tomador do serviço de reter o valor referente ao ISS devido pelo prestador no momento do pagamento pelo serviço. Dessa forma, o prestador recebe o valor do serviço contratado já com o desconto do imposto devido na prestação do serviço.

Qual a diferença entre a alíquota e o ISS retido?

Caso haja diferença entre a alíquota utilizada e a que for efetivamente apurada, a empresa prestadora do serviço deve recolher essa diferença no mês subsequente. O ISS retido é considerado definitivo para empresa não optantes pelo Simples Nacional, ou seja, ele não resulta em imposto a pagar à cidade nas operações em que há retenção.

Como é realizada a retenção do ISS?

RETENÇÃO DO ISS. A retenção do ISS será realizada nos serviços prestados em que o imposto seja devido no local de prestação do serviço, nos casos em que os serviços são prestados em local diferente (outro município) do estabelecimento prestador (sede, filial, escritório).

Como proceder ao recolhimento do ISS?

Nos casos em que a empresa prestadora de serviços, sendo obrigada a emitir nota fiscal, não o fizer, o tomador do serviço deve proceder a retenção e recolhimento do ISS. Por essa razão, é importante verificar onde se encontram as instalações do prestador de serviço no momento da contratação.

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