A empresa precisa, portanto, fazer o pagamento retroativo do dissídio até essa data-base. Por exemplo, se uma categoria possui como data-base o mês de julho, mas a decisão judicial só sair em novembro, as empresas deverão pagar a diferença referente aos meses de julho, agosto, setembro, outubro e novembro.
Feito a partir do valor do salário base, aplica-se sobre ele o reajuste. É só multiplicar o salário base pelo índice de reajuste para saber qual o valor do aumento. Confira o exemplo a seguir: R$ 1200 (salário base) x 9% (reajuste salarial) = R$ 108, logo, salário base + reajuste salarial = R$ 1.308,00.
É muito fácil de calcular, porque quando a porcentagem do dissídio é divulgada, basta colocar a porcentagem em cima do salário. Por exemplo, imagine que você receba 2 mil reais por mês e o dissídio do sindicato foi de 5%. Automaticamente, o valor final do salário para sua categoria será de R$ 2.100.
Para entender como funciona o dissídio, é preciso considerar alguns dados. Quando empregador e empregado, ou sindicato patronal e sindicato trabalhista, entram em acordo em relação ao percentual de aumento salarial anual, o Acordo Coletivo (ou a Convenção Coletiva) de Trabalho é homologado na Delegacia Regional do Trabalho.
O pagamento do dissídio salarial pode trazer muita dor de cabeça para os empresários. Além do reajuste salarial, é preciso considerar o dissídio retroativo e o dissídio proporcional, sendo necessário analisar as especificidades de cada caso.
O dissídio individual é aquele em que um colaborador move uma ação contra o seu empregador na Justiça do Trabalho. Os motivos mais comuns são desavenças causadas por questões como equiparação salarial; cobrança de verbas rescisórias relativas a horas extras, FGTS e 13º salário; e, obviamente, reajuste salarial.
O primeiro passo para saber como calcular o dissídio é identificar qual é o sindicato que representa a categoria profissional dos seus empregados. Se você mesmo encaminhou o registro da carteira de trabalho deles, já deve saber quais as entidades correspondentes. Se não, descubra – nem sempre isso é tão óbvio.
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