1700 Na Espanha, o médico árabe Ibn Zuhr apresentou a experimentação animal como um recurso para testar procedimentos cirúrgicos antes de aplicá-los em pacientes humanos. No mesmo período, o cientista Stephen Hales usou um cavalo para demonstrar a medição da pressão arterial.
No Brasil, um grande marco para a pesquisa cientifica na área da saúde ocorreu com a aprovação da Lei 11.794 de outubro de 2008, conhecida como Lei Arouca, que regulamentou a criação e a utilização de animais em atividades de ensino e pesquisa científica no país.
Em 23 de janeiro de 2014, o então governador de São Paulo Geraldo Alckmin sancionou o projeto de lei 777/2013, de autoria do deputado Feliciano Filho (PEN), que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, e seus componentes em todo o estado.
A lei "proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, limpeza e seus componentes, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais: municipal, estadual ou Federal".
O Projeto de Lei 4033/21 proíbe a importação de cosméticos, cigarros e produtos similares que tenham sido testados em animais. Segundo a proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, a proibição se estende a componentes e insumos utilizados em toda a cadeia de produção.
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No Brasil, criou-se a Lei 6.638, em 8 de maio de 1979, para normatizar a experimentação em animais em instituições de ensino superior, determi- nando que essas pesquisas poderiam ser realizadas desde que os animais não sejam mantidos em con- dições que lhes causem sofrimento 30.
Pela lei, de 2008, a criação e a utilização de animais para essas atividades devem ser licenciadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. ... Outra exigência da Lei Arouca é a criação de Comissões de Ética no Uso de Animais pelas instituições que desenvolvam atividades de ensino ou pesquisa com animais.
Hoje, a resposta da maior parte dos cientistas é: sim, eles são necessários. “Ninguém opta por usar animais, havendo métodos alternativos validados e comprovadamente eficazes para aquele teste.
1- Menos de 2% das doenças humanas são observadas em animais. 2- Testes em animais e os resultados nos humanos concordam somente de 5 a 25% das vezes. 3- 95% das drogas homologadas por testes em animais são imediatamente descartadas como desnecessárias ou perigosas ao humanos.
Segundo a coordenadora do laboratório, Marize Campos Valadares, a crueldade chama a atenção da população, pois a maioria dos testes é praticada sem anestesia e com a introdução de substâncias tóxicas nos organismos, o que causa um sofrimento longo e contínuo.
Testes em animais são extremamente cruéis
Inserção de substâncias tóxicas em seus olhos, inalação forçada de fumaça e implantação de eletrodos em seu cérebro são apenas algumas destas práticas.
Lembramos que a Lei nº 11.794/08 em seu art. 14, §3º, estabelece que: §3º “Sempre que possível, as práticas de ensino deverão ser fotografadas, filmadas ou gravadas, de forma a permitir sua reprodução para ilustração de práticas futuras, evitando-se a repetição desnecessária de procedimentos didáticos com animais.”
LEI No 11.794, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008
Regulamenta o inciso VII do § 1o do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei no 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências.
Relatam que inúmeras pesquisas subjugam o animal, a ponto de causarem-lhe doenças propositais (degenerativas, infeccionas, etc.), lesões ou mesmo a morte, com sofrimento desnecessário à causa, vez que existem métodos de pesquisa científica alternativa e eficazes que não se valem da exploração de animais.
A Lei Federal nº 11.794/08 (Lei Arouca) regulamenta o inciso VII do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais, revogando a Lei nº 6.638, de 8 de maio de 1979, tendo sido sancionada no dia 8 de outubro de 2008.
Conhecida como Lei Arouca, a legislação criou o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), que passou a ser responsável por credenciar instituições para criação e utilização de animais destinados a fins científicos e estabelecer normas para o uso e cuidado dos animais.
1700 Na Espanha, o médico árabe Ibn Zuhr apresentou a experimentação animal como um recurso para testar procedimentos cirúrgicos antes de aplicá-los em pacientes humanos. No mesmo período, o cientista Stephen Hales usou um cavalo para demonstrar a medição da pressão arterial.
LEI Nº 11.794, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008.
Regulamenta o inciso VII do § 1o do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei no 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências.
Finalizando, a pesquisa em animais deve ser realizada utilizando-se alguns critérios normativos mínimos, como:definir objetivos legítimos para a pesquisa em animais;impor limites a dor e sofrimento;garantir tratamento humanitário;avaliar previamente os projetos por um Comitê independente;
O progresso tecnológico, como a fabricação de novos medicamentos, técnicas de cirurgia ou diagnósticos devem à experimentação animal os benefícios que hoje desfruta a humanidade. ... São os animais que tornam a esperança possível.
Tais princípios são conhecidos como os três Rs e visam reduzir e ou remover o distresse dos animais. São eles: Substituição (Replacement), Redução (Reduction), Refinamento (Refine) (RUSSELL & BURCH, 1959).
Isso não é uma forma de exploração? A favor: Os testes com animais beneficiam também os próprios animais, pois são usados no desenvolvimento de rações, vacinas e medicamentos veterinários. Contra: Nem sempre os resultados obtidos em animais são os mesmos obtidos posteriormente em humanos.
1 - Todos os animais têm o mesmo direito à vida. 2 - Todos os animais têm direito ao respeito e à proteção do homem. 3 - Nenhum animal deve ser maltratado. 4 - Todos os animais selvagens têm o direito de viver livres no seu habitat.
Devido a inovações na ciência, testes em animais estão sendo substituídos em áreas como testes de toxicidade, neurociência e desenvolvimento de drogas. A cultura de tecidos é uma dessas alternativas e está impactando positivamente a saúde humana, além de reduzir o número de animais em pesquisa.
Como proceder para que acabem os testes em animais
Denuncie empresas que não adotam nenhum tipo de método alternativo de teste e são totalmente adeptas ao uso de cobaias para o Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal (CONCEA).
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