12 meses
Atenção: o período de 12 meses começa a partir da primeira infração cometida. Ou seja, não significa exatamente de janeiro a janeiro. Caso a suspensão ocorra em maio, por exemplo, ela vai até maio do ano seguinte.
2 anos
Com isso, saiba que, na cassação da CNH, o prazo é invariável, seja qual for a infração cometida: 2 anos. Essa é mais uma prova de que a cassação é uma penalidade mais severa. Além disso, para iniciar o processo de reabilitação e voltar a dirigir, é necessário esperar esses 2 anos passarem.
Ter a Carteira de Motorista cassada é um ato mais grave do que a suspensão, podendo ocorrer em diversos casos. Quem cometer uma nova infração dirigindo no período de suspensão ou que for reincidente na suspensão dentro de 12 meses, por exemplo, terá a habilitação cassada.
A suspensão da carteira de motorista é determinada pelo Código Brasileiro de Trânsito (CTB) e deve ser aplicada sempre que o condutor infrator atingir 20 pontos no período de 12 meses ou cometer alguma das infrações que preveem a penalidade, tal como dirigir sob influência de álcool ou outra substância psicoativa que cause dependência.
A cassação, por sua vez, acontece quando o motorista com a CNH suspensa continua dirigindo, no caso de reincidência, no prazo de doze meses, das infrações previstas no inciso III do art. 162 e nos arts. 163, 164, 165, 173, 1, todos do CTB, ou por condenação judicial por delito de trânsito.
Essa é uma dúvida comum, já que a ideia de cassação da habilitação tira o sono de muitos motoristas. Além disso, há uma confusão comum com o termo suspensão da CNH. Você sabe a diferença entre eles? Se não domina o assunto, não se preocupe. Neste artigo, você vai descobrir se tem como saber se a CNH foi cassada e como realizar esse processo.
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