Se o ex-cônjuge casar-se novamente, perde o direito à pensão? ... Em caso de novo casamento ou união estável, o ex-cônjuge ou ex-companheiro perde o direito à pensão.
Você conhece quais foram as principais mudanças da pensão por morte trazidas pela reforma da previdência? Assim, como tantos outros, esse benefício também sofreu algumas alterações, principalmente no que diz respeito ao valor pago aos dependentes, que a meu ver, com a devida vênia, foi muito cruel!
Como fica a pensão por morte na reforma da Previdência? As novas regras sobre pensão por morte estão entre os pontos mais discutidos e polêmicos na reforma da Previdência. A parte crítica está na redução de 40% no benefício recebido — a maior preocupação dos segurados. Mas essa não é única alteração que veremos nos próximos meses.
A pensão por morte é um benefício devido aos dependentes do segurado que vier a falecer, estando ou não aposentado. Recentemente, a EC 103/2019, da Reforma da Previdência, estabelece novas normas em relação aos dependentes do falecido e o valor a ser pago para os beneficiários. Quem tem direito a Pensão por Morte
Lembrando que você poderá requerer a qualquer momento, ou seja, passaram-se 05 anos e só então foi feito o pedido de pensão por morte, não tem problema, só não terá direito ao retroativo. Várias leis mudaram as regras da Pensão por Morte ao passar dos anos.
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