A partir de 7 de janeiro de 2021, todas as atividades normais da instituição serão retomadas, e os atendimentos voltarão a ser agendados por meio de assistente virtual no site da instituição (www.defensoria.sp.def.br), mantendo-se o sistema de atendimento a casos urgentes em sistema de plantão em finais de semana e ...
Segundo o Conselho Superior da Defensoria Pública da União, o principal critério definidor de hipossuficiência ainda é a renda familiar mensal. Na resolução de 2017, esse valor passou a ser de até R$ 2 mil, corrigido periodicamente pela inflação acumulada.
A partir de 7 de janeiro de 2021, todas as atividades normais da instituição serão retomadas, e os atendimentos voltarão a ser agendados por meio de assistente virtual no site da instituição (www.defensoria.sp.def.br), mantendo-se o sistema de atendimento a casos urgentes em sistema de plantão em finais de semana e ...
A partir de 7 de janeiro de 2021, todas as atividades normais da instituição serão retomadas, e os atendimentos voltarão a ser agendados por meio de assistente virtual no site da instituição (www.defensoria.sp.def.br), mantendo-se o sistema de atendimento a casos urgentes em sistema de plantão em finais de semana e ...
Quem pode ser atendido pela Defensoria Pública do Estado? Aquelas pessoas que não tenham condições financeiras para pagar um advogado. Quando do atendimento o Defensor Público irá perguntar à pessoa sobre a renda familiar, patrimônio e gastos mensais. Em geral, são atendidas pessoas com renda familiar de até 3 salários mínimos por mês.
A Defensoria já está funcionando? A Defensoria nunca parou de funcionar, mesmo durante a crise provocada pelo coronavírus. No início da pandemia, os atendimentos presenciais foram suspensos, mas nós passamos a atuar em teletrabalho.
Você pode procurar a Defensoria Pública se: - caso seu bairro apresente problemas de fala de saneamento, falta de energia, o prédio da escola está com risco de desabamento e entre outros. Assim, a associação do bairro, representada pelos Defensores Públicos, poderá propor ação civil pública.
Quem são os Defensores Públicos? São formados em Direito e prestaram um concurso público específico para prestar assistência jurídica gratuita nas áreas cível, família, criminal e execução criminal.
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