CTB (Código de Trânsito Brasileiro): as diretrizes do artigo 26. Art. 26, IX: A ultrapassagem deve ser feita pela esquerda, exceto quando o veículo a ser ultrapassado estiver sinalizando o propósito de entrar à esquerda.
b) Ao ser ultrapassado, o condutor deverá acelerar a velocidade do seu veículo.
Ultrapassar pela direita, salvo quando o veículo da frente estiver colocado na faixa apropriada e der sinal de que vai entrar à esquerda: Infração - média; Penalidade - multa.
Antes de efetuar uma ultrapassagem, o condutor deve certificar‐se de que nenhum condutor que venha atrás já tenha iniciado uma manobra para ultrapassá‐lo.
Todo condutor, ao perceber que outro que o segue tem o propósito de ultrapassá-lo, deverá: I - se estiver circulando pela faixa da esquerda, deslocar-se para a faixa da direita, sem acelerar a marcha; II - se estiver circulando pelas demais faixas, manter-se naquela na qual está circulando, sem acelerar a marcha.
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A ultrapassagem de outro veículo deve ser feita, via de regra, pelo lado esquerdo, conforme estabelece o artigo 29, inciso IX: “a ultrapassagem de outro veículo em movimento deverá ser feita pela esquerda, obedecida a sinalização regulamentar e as demais normas estabelecidas neste Código, exceto quando o veículo a ser ...
superação de limite, barreira, etc.
O CTB prevê uma única situação em que é permitido ultrapassar pela direita: “… A ultrapassagem deve ser feita sempre pela esquerda, EXCETO quando o veículo a ser ultrapassado estiver sinalizando o propósito de entrar à esquerda.”
Infração – média; Penalidade – multa. Com a fusão dos artigos 38 e 199 só há possibilidade de ultrapassagem pela direta quando o veículo à frente estiver na faixa totalmente à esquerda da pista e sinalizando o propósito de ingressar à esquerda. Salienta-se que a pista é de sentido único de direção ou mão única.
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