A licença de pesca amadora é um documento que é emitido pelo Ministério da Agricultura, possui valores que variam de R$ 20,00 até R$ 60,00 e é destinada a pescadores amadores que não possuam fins comerciais ou profissionais em sua prática de pesca.
Emissão Licença Pesca Amadora 2021 Atualmente, para quem deseja emitir a Licença de Pesca Amadora, basta: Acessar o site SINPESQ (Sistema Nacional de Informação da Pesca e Agricultura), clicando aqui. Lembrando-que, ao solicitar o documento, na própria página da emissão é possível imprimir a sua licença provisória.
"Cadastrar Nova Carteira" - Informe seus dados e selecione o tipo de carteira (anual) As informações cadastradas serão utilizadas na sua Carteira de Pescador, portano, verifique se os seus dados estão corretos.
É obrigatório ter a carteira de pesca? Sim, para qualquer tipo de pescaria realizada em locais que não particulares. No momento da fiscalização é importante que você tenha em mãos para apresentação um documento com foto, principalmente a licença para pesca e o comprovante de pagamento da categoria escolhida.
A licença para pesca ou simplesmente carteirinha de pesca é um documento obrigatório para pescadores considerados Amadores, tem validade de um ano em todo território nacional. Mas vale lembrar que mesmo com a autorização para pesca em qualquer local do Brasil, é importante respeitar as normas estaduais, por isso, não se esqueça de verificar.
Pescadores que utilizem apenas linha de mão estão dispensados da licença de pesca amadora. A carteirinha provisória tem validade de um mês, contado a partir da data de cadastro. ... Isento: mulheres acima de 60 anos, homens acima de 65, e aposentados
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