R$1.915,30
Com a resolução 432-Contran, uma das penalidades cumuladas, após autuação, é a multa de R$1.915,30, com valor duplicado por reincidência em um ano.
Na ocorrência de indícios de ato de alienação parental em ações conduzidas pelas Varas de Família, é conferida prioridade na tramitação do processo, com a participação obrigatória do Ministério Público, sendo adotadas pelo juiz as medidas necessárias à preservação da integridade psicológica da criança ou do adolescente ...
São profissionais especializados com recursos para auxiliar em situações de ocorrência da alienação parental", explica. Se você está passando por um processo de separação ou alguém muito próximo a você está passando por isto, lembre-se de não praticar a alienação parental.
É Crime? Há Pena? A alienação parental é considerada crime e, com base na lei, a punição será aplicada dependendo da gravidade. O agressor poderá sofrer desde uma advertência formal, pagamento de multa, suspensão da autoridade parental ou, nos casos mais graves, prisão de três meses a três anos.
O filho que sofre com a alienação parental pode apresentar sintomas de depressão, ansiedade, enurese noturna, terror noturno, insônia, ansiedade de separação e mutismo seletivo. A situação estressante também poderá prejudicar o sistema imunológico da criança e levar ao desenvolvimento de outras doenças, como as infecções.
Existem algumas maneiras de provar que a criança está sendo vítima de alienação parental, inclusive com conteúdos enviados por WhatsApp ou e-mail, segundo o advogado Flávio Goldberg. "Além disso, por relatório de psicólogo que evidencie a prática de alienação parental.
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