Qual o quórum para eleição de síndico?

Pergunta de Gael Silva em 23-09-2022
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Qual o quórum para eleição de síndico?

Para eleger o síndico, o Código Civil não estabeleceu nenhum quórum obrigatório ou especial, mas a convenção de condomínio pode estabelecer. Se ela for silente, a eleição se dá pela maioria de votos dos condôminos presentes que representem pelo menos metade das frações ideais.

Como é feita a eleição de síndico?

Como são realizadas as eleições? O artigo 1.347 do Código Civil estabelece que as eleições para síndico devem ser realizadas em assembleia composta pelos próprios moradores. Os candidatos podem ou não residir no condomínio. Neste último caso, é comum a contratação de um profissional para ocupação do cargo.

O que diz o Código Civil sobre eleição de síndico?

Especificações do Código Civil sobre eleição de síndico e corpo diretivo. "Art. 1.347. A assembleia escolherá um síndico, que poderá não ser condômino, para administrar o condomínio, por prazo não superior a dois anos, o qual poderá renovar-se."



Como impugnar uma eleição de síndico?

Como proceder para impugnar A impugnação é sempre judicial. Pode-se, entretanto, convocar outra assembleia para revogar as decisões anteriores, desde que feita nas formalidades previstas pela Convenção e pelo Código Civil.

Quantos votos precisa para ser síndico?

Para ser eleito um síndico primeiro é necessário que estejam presentes a quantidade exigida pela sua convenção ou pelo código Civil que é 2/3 dos Condôminos adimplentes. A maioria será o ganhador, ou como diz outros 50% + Um dos votos.

Quem pode se candidatar a síndico?

Afinal, quem pode ser síndico? Conforme deixa claro o artigo 1.347 do novo Código Civil, qualquer pessoa física ou jurídica pode exercer a função do síndico de um condomínio. Ou seja: locatários, proprietários e ocupantes podem assumir a tarefa.



O que é preciso para ser um síndico?

As habilidades necessárias para ser síndico são:

  1. Boa comunicação para manter o relacionamento com moradores e funcionários;
  2. Ter afinidade com áreas como administração, contabilidade, direito, recursos humanos e finanças;
  3. Saber lidar com pessoas, gerenciar crises e apaziguar conflitos;

Quem elege o síndico?

A lei federal diz que qualquer pessoa pode ser síndico, seja condômino ou não. Para tanto, é preciso obedecer aos trâmites convencionados e legais para sua eleição, que nada mais é do que a eleição por assembleia. Outra regra que o Código traz é o mandato de 2 anos, com possibilidade de reeleição.

Qual o tempo que o síndico fica no cargo?

dois anos O novo Código Civil, do mesmo modo como a Lei dos Condomínios fazia, determina que o mandato do síndico deve ser de no máximo dois anos, com direito a reeleição.



O que precisa para impugnar uma assembleia?

Como impugnar a assembleia condominial? Os condôminos insatisfeitos devem impugnar a assembleia condominial ingressando com uma ação no Poder Judiciário, solicitando ao juiz que declare tal assembleia nula, desde que haja motivação suficiente.

Por que o síndico não pode ser síndico?

Por uma analogia, a maioria dos juristas defende que ele não pode ser síndico porque sequer pode participar e votar. De forma contrária, outros creem que o artigo 1.347 permite a qualquer um ser síndico e, apesar de parecer estranha a hipótese do inadimplente se candidatar ao cargo, é a norma legal que deve prevalecer.

Qual a figura do síndico em condomínio?

Em um condomínio, a figura do síndico é talvez a mais importante para manter tudo em ordem. Saiba tudo sobre eleição e destituição de síndico. Em um condomínio, a figura do síndico é talvez a mais importante para manter tudo em ordem.

Por que a eleição é silente?

Se ela for silente, a eleição se dá pela maioria de votos dos condôminos presentes que representem pelo menos metade das frações ideais. Os votos serão proporcionais às frações ideais, salvo disposição contrária presente na convenção.



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