um dia útil
Qual é o prazo para cadastrar a empregada doméstica no eSocial? O prazo para cadastrar empregada doméstica no eSocial é um dia útil antes da doméstica iniciar a prestação de serviço na residência no empregador, de acordo com o Manual do empregador doméstico, produzido pelo próprio eSocial.
Aviso Prévio retroativo é o registro da comunicação da rescisão do contrato de trabalho como de 30 dias antes, mas que na verdade foi comunicada na hora da sua demissão.
Neste caso, o empregador deve assinar a carteira da doméstica com a data retroativa, ou seja, na data original da admissão. No documento também devem constar todas as mudanças salariais e férias gozadas, caso já tenham ocorrido.
Para registrar esses pagamentos retroativos no eSocial, o empregador deve fazer a alteração contratual do trabalhador e inserir o valor atualizado do salário – que pode ser conferido no item 3.8 Consulta/ Alteração de Dados do Manual do Empregador Doméstico).
Como vemos, não nada bem específico sobre o registro retroativo. Desse modo, o entendimento é que é possível fazer o registro retroativo, haja vista que é benéfico para o empregado. Contudo, apesar de ser uma atitude da empresa de corrigir erros passados, não irá eximi-la de sofrer penalizações e multas administrativas.
O registro retroativo de funcionários é um assunto extremamente nebuloso e delicado. Afinal, isso pode acontecer por diversos fatores, desde o desconhecimento das obrigações que a empresa tem até mesmo práticas de má-fé. Independente da ocasião, buscaremos nesse artigo esclarecer melhor.
Ressalto novamente que se sua empresa se encontra precisando fazer o registro retroativo, é recomendado que se busque um advogado trabalhista para regularizar o quanto antes. Por fim, se você quiser reduzir os problemas na admissão de colaboradores, baixe nosso eBook gratuito e entenda tudo sobre Recrutamento e Seleção.
Como fracionar medicamentos líquidos?
Quem tem mioma pode tomar injeção?
Qual a diferença entre B91 e B94?
Como que se fala f * * * * * * * * * * * * em inglês?
O que é ser um consultor jurídico?
O que acontece se colocar um capacitor maior no ventilador?
Tem como tirar o nome do pai da certidão de nascimento?
O que a ressonância do crânio pode detectar?
Quanto tempo o espírito se prepara para reencarnar?
Qual é a maior orquestra do mundo?
Quem são as partes na ação de consignação em pagamento?
É bom passar hidratante no rosto?
Qual a diferença entre CIPE e Nanda?
O que citar como pontos de melhoria?