um dia útil
Qual é o prazo para cadastrar a empregada doméstica no eSocial? O prazo para cadastrar empregada doméstica no eSocial é um dia útil antes da doméstica iniciar a prestação de serviço na residência no empregador, de acordo com o Manual do empregador doméstico, produzido pelo próprio eSocial.
Aviso Prévio retroativo é o registro da comunicação da rescisão do contrato de trabalho como de 30 dias antes, mas que na verdade foi comunicada na hora da sua demissão.
Neste caso, o empregador deve assinar a carteira da doméstica com a data retroativa, ou seja, na data original da admissão. No documento também devem constar todas as mudanças salariais e férias gozadas, caso já tenham ocorrido.
Para registrar esses pagamentos retroativos no eSocial, o empregador deve fazer a alteração contratual do trabalhador e inserir o valor atualizado do salário – que pode ser conferido no item 3.8 Consulta/ Alteração de Dados do Manual do Empregador Doméstico).
Como vemos, não nada bem específico sobre o registro retroativo. Desse modo, o entendimento é que é possível fazer o registro retroativo, haja vista que é benéfico para o empregado. Contudo, apesar de ser uma atitude da empresa de corrigir erros passados, não irá eximi-la de sofrer penalizações e multas administrativas.
O registro retroativo de funcionários é um assunto extremamente nebuloso e delicado. Afinal, isso pode acontecer por diversos fatores, desde o desconhecimento das obrigações que a empresa tem até mesmo práticas de má-fé. Independente da ocasião, buscaremos nesse artigo esclarecer melhor.
Ressalto novamente que se sua empresa se encontra precisando fazer o registro retroativo, é recomendado que se busque um advogado trabalhista para regularizar o quanto antes. Por fim, se você quiser reduzir os problemas na admissão de colaboradores, baixe nosso eBook gratuito e entenda tudo sobre Recrutamento e Seleção.
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