As empresas públicas, que tem como cliente a sociedade, e seu objetivo é prestar serviços buscando o bem estar de todos os cidadãos. E, devido a isso, o governo precisa primar pela probidade administrativa.
A empresa pública deve ser criada por lei para atuar em um atividade econômica ou de prestação de serviços públicos. Geralmente, esse tipo de empresa é criada para administrar recursos estratégicos do país, garantindo que a população tenha acesso a eles.
Empresa pública é Pessoa Jurídica de Direito Privado, constituída por capital exclusivamente público, aliás, sua denominação decorre justamente da origem de seu capital, isto é, público, e poderá ser constituída em qualquer uma das modalidades empresariais.
Assim, Empresa pública possui extrema importância na economia brasileira, desenvolvendo atividades de serviço público, com o objetivo de obtenção de lucro. Ressalte-se que será regido pelo direito privado, e excepcionalmente, pelo direito público.
Empresa pública, também conhecida como empresa estatal, ou empresa governamental, é uma entidade com personalidade jurídica de direito privado, sendo administrada exclusivamente pelo poder público. Em outras palavras, uma estatal é uma empresa controlada por algum nível governamental (federal, estadual ou municipal).
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Índice1.2.1 Banco do Brasil.1.2.2 BNDES.1.2.3 Caixa.1.2.4 Eletrobras.1.2.5 Petrobras.
O Brasil tem 200 estatais federais, sendo 46 delas controladas diretamente pela União. Dessas, 37 eram empresas públicas, isto é, com capital de propriedade exclusiva da União. O Estado brasileiro também possuía o controle direto de nove empresas de economia mista.
São exemplos de empresas públicas no Brasil: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Caixa Econômica Federal. Companhia Brasileira de Trens Urbanos.
São muitas as razões: as empresas estatais são importantes para promover grandes investimentos de longo prazo; prover serviços essenciais à vida; assegurar um nível de concorrência adequado (oferta e preço) em mercados concentrados; investir em ciência, tecnologia e inovação; atuar como instrumento de políticas ...
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