EMENTA: Código NCM: 1905.90.90 Mercadoria: Bolo constituído de 3 camadas de pão de ló, recheadas com camadas de creme, brigadeiro e calda de chocolate, com cobertura de brigadeiro e raspas de chocolate.
NCM 1905 - Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes.
Para descobrir o código NCM de uma mercadoria, consulte a NCM On-line do Sistema Classif do Portal Único do Comércio Exterior (Pucomex). A consulta na NCM On-line pode ser feita através de pesquisa por código ou palavras e pela navegação na árvore da NCM.
O Pão francês cru congelado, classificado na NCM 1901.20.00, aplica-se a mesma regra de tributação do pão francês assado, ou seja, com redução de base de cálculo do ICMS, conforme caderno II, item 11, ANEXO I AO DECRETO Nº 18.955 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 e não incidência da Substituição Tributária?
O NCM de pão de queijo é 1901.20.00. A questão do ICMS varia de Estado para Estado.
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NCM 1905.90.10 Pão de forma Ver todos os produtos da NCM 1905.90.10. 1905 - Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes.
SUBSTTUIÇÃO TRIBUTARIA - PERNAMBUCO - BAHIA - ( NCM 19021900 - CEST 1704903 - MACARRÃO) - Tributos Estaduais/Municipais.
NCM 22021000 - - Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas.
NCM 19053100 - -- Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes.
NCM 23063010 - Tortas, farinhas e pellets.
Júnior, no Convênio ICMS nº 52/2017 essa NCM 21069090 as CESTs são as indicadas anteriormente (chás, bebidas, etc). Agora, para saber com precisão, faça uma consulta ao órgão responsável a respeito da NCM do hambúrguer CASEIROS. A respeito dessa consulta ver também o artigo 50 da Lei Federal nº 9.430/1996.
O produto PAO DE MEL PAN, está registrado no NCM 19059020 e código ean 7896062574404.
21069090- Almoços, Jantares, Refeições e Pizzas: (Preparações alimentícias diversas – Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições).
O produto CROISSANT ARTESANAIS 200GR, está registrado no NCM 19052090 e código ean 7898142282216.
Veja se ela vender para consumo tanto para pessoa jurídica quanto a pessoa física sera Comercio e ela usara o CFOP 5.102 ou 5.403. Já se a venda for para comercio atacadista para revenda, sera como Industria e usara o CFOP 5.101 ou 6401.
Entende-se por “pão comum” o produto alimentício, obtido pela cocção de preparo contendo apenas farinha de trigo, fermento biológico, água, sal e/ou açúcar.”
Consultar Código NCM Grátis | Direto da Receita Federal Acesse o endereço do site da Pesquisa NCM da Receita Federal. ... Na página, selecione o tipo de pesquisa (por código ou descrição) Caso selecionar a opção NCM por código, selecione os filtros desejados para poder exibir os NCMs.
O que é NCM
A NCM é um código de oito dígitos, criado para facilitar a identificação da natureza das mercadorias comercializadas entre os países. Aqui no Brasil, o código correspondente ao bem vendido precisa constar na nota fiscal referente à transação, mesmo que seja uma operação feita no mercado interno.
NCM 1901.90.20 Doce de leite Ver todos os produtos da NCM 1901.90.20.
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