Você poderá usar o CFOP 1.403.
Como disse nossa amiga Luzilene acima, primeiramente vocês precisam observar se a mercadoria que vocês estão vendendo é uma mercadoria que consta na tabela como Substituição tributária, caso seja, você fará a venda com o CFOP 5405, caso não conste da tabela de Substituição Tributária, você fara a venda normal com CFOP ...
1000 - Entradas ou aquisições de serviços no Estado › 1400 - Entradas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária › 1403 - Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
1.000 – ENTRADA E/OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DO ESTADO.2.000 – ENTRADA E/OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE OUTROS ESTADOS. 3.000 – ENTRADA E/OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DO EXTERIOR. SAÍDAS. 5.000 - SAÍDAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA O ESTADO. 6.000 - SAÍDAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA OUTROS ESTADOS.
Classificam-se neste código as remessas de insumos remetidos para industrialização por encomenda, a ser realizada em outra empresa ou em outro estabelecimento da mesma empresa.
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Isso mesmo, para as mercadorias tributadas, venda com o CFOP 5.102, já para as mercadorias sujeitas à ST, venda com CFOP 5.405.
II – A Nota Fiscal relativa à venda de refeições e bebidas preparadas no estabelecimento do contribuinte deverá indicar o CFOP 5.101 (“venda de produção do estabelecimento”).
Em o CFOP 5.403 É utilizado por venda de mercadorias adquiridas de terceiros sujeitas a ST icms e emitente for contribuinte Substituto de icms. Em o CFOP 5.405 É utilizado por venda de mercadorias adquiridas de terceiros sujeitas a ST icms e emitente for contribuinte Substituído de icms.
A diferença entre CFOP 5405 e CFOP 5403
CFOP 5403 e CFOP 5405 sabemos que são destinados a operação de saída (venda) para dentro do estado, por conta do número 5 no seu início. O que diferencia é o restante dos códigos.
Os CFOP`S 5103/5105, falam sobre venda de produtos industrializados no estabelecimento, armazenados em depósito fechado, armazém geral ou outro sem que haja retorno ao estabelecimento depositante. Produtos que saíram de armazéns fora do estabelecimento.
Revenda de refrigerante adquirido de terceiro: CFOP 5.405 (compra do refrigerante CFOP 1.403).
CFOP 5202: deve ser usado para devolução de compra para comercialização de mercadorias, cujas entradas tenham sido identificadas como compra para comercialização (isto é, o 1102);
2) Contribuinte Substituído: é aquele que, nas operações ou prestações antecedentes ou concomitantes é beneficiado pelo diferimento do imposto e nas operações ou prestações subsequentes sofre a retenção.
Qual o CEST refrigerante? O NCM de bebidas é 2202.10.00 e o CEST refrigerante é 03.010.00 para 600 ml ou mais. Já para a versão em lata é 03.011.00. Misturas servidas em máquinas de refrigerante possuem um código diferente.
Para descobrir o CEST de um produto basta pesquisar pelo NCM do produto nos Anexos II a XXVI do Convênio ICMS 52/17. Se um determinado NCM não está presente nos Anexos II a XXVI do Convênio ICMS 52/17, os produtos que se enquadram nesse NCM não estão sujeitos ao regime de substituição tributária de ICMS.
5202 - Devolução de compra para comercialização Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas como Compra para comercialização.
5201: Devolução de compra para industrialização ou produção rural (NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Decreto 28.868/2006). 5202: Devolução de compra para comercialização. 5405: Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte-substituído.
2201 – Devolução de venda de produção do estabelecimento. 2202 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros. 2203 – Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio.
Qual o CFOP da Água Mineral? CFOP 5405 - Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte-substituído.
O CFOP 6101 significa que houve uma venda interestadual (primeiro dígito 6), e que o produto vendido é produzido pela empresa que realizou a venda (últimos três dígitos 101).
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