CEST 17.097.00 Chá, mesmo aromatizado.
O que é CEST? R: CEST é a abreviação de Código Especificador da Substituição Tributária. De uma forma simples, ele é um novo código que identificará os produtos sujeitos a substituição tributária.
Júnior, no Convênio ICMS nº 52/2017 essa NCM 21069090 as CESTs são as indicadas anteriormente (chás, bebidas, etc). Agora, para saber com precisão, faça uma consulta ao órgão responsável a respeito da NCM do hambúrguer CASEIROS. A respeito dessa consulta ver também o artigo 50 da Lei Federal nº 9.430/1996.
Qual o CEST refrigerante? O NCM de bebidas é 2202.10.00 e o CEST refrigerante é 03.010.00 para 600 ml ou mais. Já para a versão em lata é 03.011.00.
Para descobrir o CEST de um produto basta pesquisar pelo NCM do produto nos Anexos II a XXVI do Convênio ICMS 52/17. Se um determinado NCM não está presente nos Anexos II a XXVI do Convênio ICMS 52/17, os produtos que se enquadram nesse NCM não estão sujeitos ao regime de substituição tributária de ICMS.
44 curiosidades que você vai gostar
CEST 03.010.00 - Refrigerante em vidro descartável - Produtos e NCMS - Cosmos.
Onde fica o CEST na nota fiscal? Ao preencher a nota fiscal eletrônica no sistema emissor, é possível visualizar um campo específico para inserir o Código Especificador de Substituição Tributária da mercadoria ou bem de serviço. Contudo, o código só fica visível no arquivo XML da nota fiscal eletrônica.
II – A Nota Fiscal relativa à venda de refeições e bebidas preparadas no estabelecimento do contribuinte deverá indicar o CFOP 5.101 (“venda de produção do estabelecimento”).
21069090- Almoços, Jantares, Refeições e Pizzas: (Preparações alimentícias diversas – Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições).
Quais são os signos mais medrosos?
O que é um dissipador de calor?
Qual nota de redação é considerada boa?
Qual o prazo para apelação criminal?
Quais são os direitos dos povos indígenas?
É crime fazer fogo no quintal?
Como é o nome da parte da frente da coxa?
Qual é o verdadeiro nome do Criador?
O que é uma equação incompleta em B?
Qual idade pode tomar Intestin?
Qual o sinônimo de sine qua non?
O que não comer quando se toma anticoagulante?
Quais são os 4 tipos de paisagens?