Artigo 244, Inciso III: Empinar moto É isso mesmo! Empinar moto também é uma conduta que se enquadra como direção perigosa.
Por que empinar moto é crime? ... E é justamente esse o caso do empinamento de moto. Quando um motociclista empina uma moto, ele coloca em risco não só a sua própria integridade física, como também a de outras pessoas ao seu redor. Isso ocorre porque a instabilidade em cima de uma única roda aumenta as chances de queda.
Isto é, empinar moto é uma conduta proibida pela legislação. A natureza dessa infração, segundo o mesmo artigo, é gravíssima. As penalidades para o condutor incluem a multa no valor de R$ 293,47 e, ainda, a suspensão do direito de dirigir, ou, em outras palavras, a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação.
O artigo 244 prevê infrações de trânsito específicas para três tipos de veículos: motocicleta (veículo automotor de duas rodas, com ou sem side-car, dirigido por condutor em posição montada), motoneta (veículo automotor de duas rodas, dirigido por condutor em posição sentada) e ciclomotor (veículo de duas ou três rodas ...
» Valor da multa: R$ 293,47. » Códigos de enquadramento: 703-01 (sem capacete) e 703-03 (sem vestuário de proteção).
43 curiosidades que você vai gostar
Ainda, tem imposta a penalidade de suspensão do direito de dirigir de forma direta, ou seja, independe do acúmulo dos 20 pontos na CNH. O valor da multa por manobra perigosa é de R$2.934,70, por conta do fator multiplicador de dez vezes aplicado.
244, caput, do Código Penal, que prescreve: "Deixar, sem justa causa, de prover a subsistência do cônjuge, ou de filho menor de 18 (dezoito) anos ou inapto para o trabalho, ou de ascendente inválido ou maior de 60 (sessenta) anos, não lhes proporcionando os recursos necessários ou faltando ao pagamento de pensão ...
O art. 244, § 2º, da CLT estabelece que considera-se de "sobreaviso" o empregado efetivo, que permanece em sua própria casa, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço. Cada escala de "sobreaviso" será de, no máximo, 24 horas.
No artigo artigo 244 do Código Penal, está previsto o crime de abandono material, que se configura quando a pessoa que tem a obrigação de providenciar ajuda financeira para parentes (seu cônjuge, filhos menores ou até pais idosos) em necessidade, deixa de fazê-lo, sem dar um motivo razoável.
Quanto tempo dura uma sessão de hidroterapia?
Quais as origens do petróleo e do etanol?
O que é bom para inflamação nas articulações?
Qual a diluição do verniz para madeira?
O que causa dor no quadrado lombar?
Para quem o Karasuno perde no Nacional?
O que não misturar com zolpidem?
Em que era o ser humano surgiu?
Porque a maré sobe durante a noite?
Quando posso usar a colagenase?
Quais os sintomas da Entamoeba histolytica?
Quanto tempo leva para a pele cola depois da lipo?
O que aconteceu com o paciente HM?
Quantas vezes posso lavar o nariz do bebê com soro?
Quantos quilos tem 1 m3 de terra?
Quais são os dois regimes que a contabilidade pode adotar para apurar esse resultado?