Boa parte das companhias aéreas nacionais transportam bebês de até dois anos gratuitamente, desde que eles não ocupem um assento. Caso você tenha interesse em transportá-la ao seu lado, a criança paga a passagem.
A maioria das empresas transportam menores de dois anos gratuitamente em voos domésticos — algumas, porém, cobram 10% do valor pago pelo adulto. Se a criança ocupar um assento, é cobrada a passagem . Algumas companhias dão desconto para crianças com menos de 12 anos, mas essa prática não é obrigatória.
Se viajar ocupando um assento mediante a utilização de cadeirinha de bebê com o devido sistema de contenção, possui desconto de até 15% da tarifa de adulto, enquanto crianças entre 2 anos completos e 12 anos incompletos possuem desconto de até 15% da tarifa de adulto.
Quem pode viajar de graça
Qualquer cidadão pode viajar de graça com a FAB. Basta fazer um cadastro prévio no Correio Aéreo Nacional (CAN), que possui escritórios em 16 cidade brasileiras. O interessado poderá realizar inscrição por um período de até 10 dias.
Em voos nacionais, bebês até 2 anos viajam sem pagar nada se for levado no seu colo. Então, não há necessidade de comprar bilhete para o bebê. É preciso informar a companhia aérea sobre o bebê quando for fazer a reserva. Já se você quiser reservar uma vaga com assento, terá que pagar a tarifa.
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Idosos, aposentados e pensionistas possuem direitos na hora de solicitar uma passagem de transporte coletivo intermunicipal. O direito à gratuidade é destinado a idosos, aposentados e pensionistas a partir de 60 anos, que possuam rendimento de até dois salários mínimos.
No Brasil, é possível viajar de ônibus de graça. As gratuidades são concedidas a idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência, jovens de baixa renda de 15 a 29 anos e crianças de até seis anos incompletos.
O interessado no voo deve entrar em contato com um posto do CAN (veja aqui os contatos) e preencher uma ficha de cadastro informando o destino para o qual pretende viajar. O passageiro, entretanto, não escolhe o dia ou horário da viagem no avião da FAB, pois os voos não são regulares como os de uma companhia aérea.
Para idosos com idade igual ou superior a 60 anos e renda igual ou menor que dois salários mínimos, é garantido o benefício de gratuidade ou desconto 50 % em passagens. Para conseguir o benefício, os idosos que solicitarem a gratuidade ou o desconto devem comprovar a renda e idade.
JUSTIÇA CONFIRMA PASSE LIVRE PARA DEFICIENTES EM AVIÕES - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Assim como ocorre para ter direito à gratuidade nos transportes públicos, bastará ao idoso apresentar documento pessoal que comprove a idade para ter direito ao benefício previsto. As passagens com desconto poderão ser compradas na própria empresa aérea ou em agências de viagem.
Como funciona a passagem gratuita ou promocional para idosos
Pela lei, toda empresa deve oferecer duas vagas gratuitas a idosos no ônibus e desconto de 50% nas passagens que ultrapassarem essa cota. O idoso, com direito à gratuidade, poderá marcar seu bilhete de 30 dias úteis a 3 horas antes do início da viagem.
Para solicitar a Carteira do Idoso, o interessado deve primeiro fazer inscrição no Cadastro Único. Para isso, é necessário comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua casa. O CRAS fará então a solicitação da emissão da carteira através do sistema Carteira do Idoso.
É possível se inscrever no CAN comparecendo a um posto, fornecendo alguns dados pessoais — como nome, contato e alguns documentos — e informando o local de destino. Além disso, ao se inscrever, é importante lembrar que a disponibilidade de voos depende da existência de missões da Força Aérea Brasileira.
Qualquer cidadão pode viajar de graça pelo Brasil. Legalmente, a qualquer cidadão é possível viajar gratuitamente de avião, nas aeronaves da FAB. Outra maneira é por meio de empresas de ônibus, trem e embarcações que ofereçam viagens interestaduais (entre estados).
Estudantes, idosos, pessoas com deficiência e categorias especiais de trabalhadores têm direito de circular gratuitamente ou com desconto, por meio do cartão de meia tarifa, no transporte público.
Somente com doença oportunista: A15 até A19;B58 e B59;J13 até J18 e J65; C46. Somente com doença oportunista: A15 até A19;B58 e B59;J13 até J18 e J65; C46; B39 e B45. 1. Somente com doença oportunista: A15 até A19;B58 e B59;J13 até J18 e J65; C46; B39 e B45.
Por meio da Central de Serviços Meu INSS é possível adquirir o documento necessário para a aquisição de passagem gratuita nas viagens interestaduais de ônibus, garantida aos idosos com mais de 60 anos, com renda individual igual ou menor a dois salários mínimos.
Se o idoso tiver um documento que comprove a sua idade acima de 60 anos, ou uma carteira profissional ou o documento do INSS, ele pode ir ao guichê e solicitar a sua passagem gratuita. Agora, se ele não tem como comprovar a sua renda, a carteira do idoso servirá como comprovante”, explica.
A mudança faz parte de um projeto proposto pelo prefeito Guti de acabar com o passe-livre para idosos de 60 a 64 anos. O PL foi sancionado após aprovação na Câmara dos vereadores no dia 23 de dezembro. A mudança, porém, não afeta quem já era tinha direito ao benefício. O valor da tarifa na cidade é de R$ 4,60.
Direito à Gratuidade – Idosos
O idoso com idade mínima de 60 anos e que possua renda mensal igual ou inferior a dois salários mínimos tem direito à gratuidade no transporte rodoviário interestadual de passageiros.
Dica #4: Idosos devem embarcar apenas com permissão médica
Antes da viagem de avião, os idosos devem consultar um médico quanto às possíveis contraindicações e levar os medicamentos adequados em sua bagagem de mão. Por causa da temperatura do ar condicionado durante o voo, idosos devem estar devidamente agasalhados.
A passagem para idoso deve ser solicitada nos balcões de atendimento da empresa de ônibus ou nos guichês terceirizados. É importante que haja antecedência mínima de três horas em relação ao horário de partida da viagem.
Solicite as passagens para idosos
O idoso deve solicitar o bilhete de viagem nos pontos de vendas próprios da transportadora ou nos guichês terceirizados, com antecedência mínima de três horas em relação ao horário de partida do ponto inicial da linha.
Idosos. Como já vimos, todas as pessoas acima de 65 anos têm o direito garantido da gratuidade no transporte público, mas cidades legislam de forma diferente sobre as necessidades para a requisição do benefício, logo cada município tem alguma especificidade na sua concessão.
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