O valor é calculado de acordo com a renda mensal do segurado. Ou seja, se o aposentado por invalidez ganha um salário mínimo, que em 2021 é de R$ 1.100, receberá R$ 275 mensais a mais na conta. Logo, a aposentadoria total será de R$ 1.375.
Para aposentadoria por incapacidade permanente previdenciária (decorrente de doença incapacitante), o valor da renda mensal inicial (RMI) será de 60% do salário-de-benefício (SB), acrescido de 2% para cada ano de contribuição que exceder a um limite predefinido em lei, que varia para homens e mulheres.
Quer dizer que podem entrar pra soma dos salários entre 80% a 100% dos salários contidos no PBC, ao calcular a média. Apenas os meses com salário de contribuição são contados pra soma, mas o divisor mínimo considera sempre 60% do total de meses do PBC (inclusive os sem salário).
Este é um benefício concedido ao segurado que ficou impossibilitado de exercer suas atividades laborais, seu trabalho, devido a uma incapacidade e que não pode exercer outra atividade pois a incapacidade não permite.
O que é, quem tem direito, e quais documentos necessários para obtê-lo. Neste episódio, o Dr. Mateus Azzulin apresenta a aposentadoria por invalidez e outros benefícios por incapacidade.
A reforma da Previdência mudou a regra de cálculo da aposentadoria por invalidez, que passou a ser chamada de aposentadoria por incapacidade permanente. Isso causou uma redução nos valores pagos (veja mais abaixo neste texto uma comparação). Há duas situações para cálculo: se a invalidez não foi causada pelo trabalho ou se foi.
Artigo publicado primeiro no blog Desmistificando o Direito: Valor da aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) após a Reforma da Previdência.
A nova regra trazida pela reforma acaba reduzindo o valor da aposentadoria por incapacidade permanente. Sem o descarte das menores contribuições, a média salarial costuma ficar pior. Além disso, o valor da aposentadoria dependerá de quanto tempo de contribuição a pessoa tem.
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