O Código de Hamurabi é visto como a mais fiel origem do Direito. É a legislação mais antiga de que se tem conhecimento, e o seu trecho mais conhecido é a chamada lei de talião.
O Código de Hamurabi foi o primeiro código de leis da história e vigorou na Mesopotâmia, quando Hamurabi governou o primeiro império babilônico, entre 1792 e 1750 a.C. Esse código se baseava na Lei do Talião, que punia um criminoso de forma semelhante ao crime cometido, ou seja, “olho por olho, dente por dente”.
As leis foram criadas para organizar a sociedade e por consequência a civilização, estabelecendo o que cada indivíduo poderia ou não fazer. Eram as leis que determinavam o que era certo e o que era errado. Mas é claro, obedecendo às determinações religiosas e culturais de cada povo.
O Código de Hamurabi foi um conjunto de leis que vigoraram no Império Babilônico entre 1792 e 1750 a.C. buscando unir o império e disciplinar as práticas cotidianos do povo. A escrita cuneiforme foi a utilizada por Hamurabi para escrever o código, escrito em 1772 a.C.
Os primeiros indícios de existência da Lei de Talião foram encontrados no Código de Hamurabi, em 1780 a. C. no reino da Babilônia. Esse sistema vigorou em muitas legislações remotas.
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O princípio da justiça capturado pela expressão "olho por olho, dente por dente" é chamado lei de talião (ou lei de retaliação), que foi criada na Mesopotâmia. Em resumo, a lei exige que o agressor seja punido em igual medida do sofrimento que ele causou.
arquiteto que deveria ser morto. osso de um homem, seu osso seria quebrado. em Êxodo 21:23-25, em Levítico 24:18-20 e Deuteronômio 19:21.
Princípios do Código de Hamurábi
Como mencionado, o Código de Hamurábi baseava-se na Lei de Talião, um princípio que tinha como ideia central uma punição proporcional ao dano/delito cometido. O lema da Lei de Talião era o “olho por olho, dente por dente”, um lema sugestivo que já nos dá a ideia do que ele propõe.
Pode-se afirmar que o Código de Hamurábi foi cunhado com o objetivo de: a) dividir as terras da região da Mesopotâmia entre judeus e babilônicos. b) organizar juridicamente a estrutura administrativa da antiga civilização Persa.
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