O juiz de Direito tem como responsabilidade julgar casos e decidir conflitos de interesses de pessoas físicas, empresas e do poder público com base na Constituição. As causas podem ser cíveis ou criminais, bem como de direito penal, ambiental, familiar, tributário, empresarial e do consumidor.
O juiz é, em diversos países, membro do Poder Judiciário, de um modo geral, e, na qualidade de administrador da justiça do Estado, é responsável por declarar e ordenar o que for necessário para julgar procedente ou não a pretensão da parte, a quem entende fazer jus ao direito pleiteado.
O juiz de Direito ganha em torno de R$ 30 mil*. Esse número está no Portal da Transparência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e você vai encontrar outros valores em editais de concursos públicos espalhados pelo país.
Atualmente, o subsídio de um Juiz em entrância inicial é fixado em R$ 27.500,17 e não pode exceder o teto constitucional dos Ministros do STF, de R$ 33.763,00.
Outros R$ 189,1 mil são pagamentos por 120 dias de férias não gozadas, entre 2018 e 2020, segundo a nota. Também ex-presidente do TRF-3, o juiz aposentado Fábio Pietro recebeu remuneração bruta de R$ 434,6 mil em dezembro. O valor líquido foi de R$ 362,6 mil, conforme as planilhas enviadas ao CNJ.
39 curiosidades que você vai gostar
O termo "juiz" é usado no sentido de governante ou chefe. É usado nesse sentido a propósito de Moab em Am 2,3 e reaparece nos títulos atribuídos aos governantes de Cartago, colônia fenícia. Os juízes menores eram provavelmente simples chefes de tribos, aos quais o compilador deu depois o título de "juiz".
Seu dever não é apenas de julgar, mas de julgar bem. Não pode omitir-se com a preocupação da imparcialidade, porque a lei lhe impõe a obrigação de buscar as provas para formar seu convencimento, estejam onde estiverem. O juiz deve ser parcial em favor da verdade e da justiça.
Após receber a petição inicial, o juiz passa a analisar se ela tem todos os requisitos necessários para dar início ao processo judicial. Após essa análise, o próximo passo é chamar o réu (empresa ou pessoa que está sendo processada) para tomar conhecimento daquela demanda, o que é feito através da citação.
Imparcial é o juiz que não tenha interesse no objeto do processo nem queira favorecer uma das partes, mas isso não quer dizer que não tenha o magistrado interesse (dever) que sua sentença seja justa e que atue com esse compromisso. Assim, a atuação ativa do juiz não é motivo de sua imparcialidade.
Como limpar a sardinha em lata?
Como salvar planilha Excel travada?
O que significa observações sarcásticas?
Como salvar uma imagem de um site que não permite?
Quais os alimentos que ajudam a clarear a pele?
O que fazer para um namoro cristão dar certo?
Como salvar uma planilha do Excel em uma pasta?
Como inserir uma fonte no Canva?
Como salvar um Arquivo do Excel 2007 em PDF?
Como salvar uma árvore que está morrendo?
O que fazer para voltar a ter esperança?
Qual a maionese mais saborosa?
Como manter o foco na vida profissional?
Quais são as necessidades de um homem?
O que quer dizer discernimento espiritual?
Quando quebra a unha na carne o que fazer?
Como salvar uma imagem feita no Photoshop?
O que a pessoa sente quando está morrendo de AVC?