como por exemplo, a Constituição, as legislações, Penal, Civil, de Proteção e Defesa do Consumidor, etc. O Direito Objetivo estabelece normas de conduta social. De acordo com elas, devem agir os indivíduos. Já o direito subjetivo, designa a faculdade da pessoa de agir dentro das regras do direito (FACULTAS AGENDI).
De modo geral, o direito objetivo são as normas criadas pelo Estado (normas agendi), cujo seus descumprimentos, geralmente, acarretam em uma sanção. Por outro lado, o direito subjetivo é, segundo Francisco Amaral, “o poder que a ordem jurídica confere a alguém de agir e de exigir de outrem determinado comportamento”.
Direito subjetivo público e privado
É referente ao Estado, assim, é relacionado com direitos que devem ser prestados (garantidos) aos cidadãos pelo Estado, através dos governos. São alguns exemplos: direito à saúde, à educação, ao transporte público, entre outros.
Subjetivo e objetivo
Um conhecimento subjetivo é aquele que depende do ponto de vista pessoal, individual, que não é fundado no objeto, mas condicionado somente por sentimentos e afirmações arbitrárias do sujeito. Um conhecimento objetivo é fundado na observação imparcial, é independente das preferências individuais.
Significado de Subjetivo
Relativo ao sujeito; próprio de cada pessoa; particular, individual, característico, próprio: opinião subjetiva. Que se refere ao indivíduo ou dele faz parte: experiência subjetiva. [Filosofia] Particular ou relevante acerca de um indivíduo; pessoal.
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Em síntese, subjetividade é o processo de tornar o que é universal singular, único, isto é, de tornar o indivíduo pertencente ao gênero humano. Antes de prosseguir, é importante esclarecer o que se entende por universal, particular e singular ou os processos de universalidade, singularidade e particularidade.
Quando falamos que uma pessoa está sendo subjetiva, estamos dizendo que ela está manifestando a sua opinião sobre determinado assunto. Dessa forma, ela não está se atendo aos fatos, optando por não adotar uma postura imparcial e objetiva.
Objetiva – a realidade é tratada como ela é. Subjetiva – a realidade é representada de acordo com os sentimentos e a emoção.
adjetivo De modo objetivo; que se apresenta de maneira direta e concreta: sempre se expressou objetivamente. Etimologia (origem da palavra objetivamente).
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