Faxineira faz o trabalho pesado, a empregada doméstica faz o trabalho do dia a dia só que trabalha todos os dias e recebe um salário mensal. A diarista faz os mesmos serviços da doméstica só que é autônoma como a faxineira.
Diante desta avaliação legal podemos dizer que é considerado um diarista o trabalhador que presta serviços ocasionais para um ou mais contratantes, sem exceder duas vezes na semana para cada um.
Quanto a diarista doméstica, aquela que trabalha em residências familiares, a Lei das Domésticas (LC 150/2015) encerrou a discussão que havia até então, ao definir que, trabalhando 3 (três) ou mais dias por semana é considerado empregado. Trabalhou até 2 (dois) dias por semana, é considerado diarista.
A principal característica da diarista é que ela é uma profissional autônoma, ou seja, sem vínculo empregatício. Recebe por dia trabalhado. Sua carga horária é de 8 horas, podendo trabalhar no máximo dois dias por semana no mesmo endereço. O valor da diária é estipulado pela diarista.
Ou seja, no emprego doméstico, o vínculo é estabelecido quando o empregado presta seus serviços mais de duas vezes na semana. Por exemplo: o trabalhador doméstico exerce suas funções na segunda, quarta e sexta, caracterizando habitualidade, uma vez que exerce a continuidade à prestação de serviços nesses dias.
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Em resumo, a empregada doméstica que trabalha 3 vezes na semana tem direito a 18 dias de férias e não 30 dias. Assim, a Lei Complementar 150 diz no artigo 3º que as férias são direitos, porém seguindo as proporções das jornadas.
Trabalhar duas vezes por semana com habitualidade garante vínculo, decide TST. A prestação habitual de serviços por longos períodos e horário definido, mesmo que não diariamente, configura vínculo de emprego.
Nas capitais, as diaristas costumam cobrar R$ 80 pelo dia de trabalho. Se o patrão precisar dela duas vezes por semana, deve pagar R$ 640 por mês, mais que o salário mínimo, que é de R$ 622. Mas isso não significa que contratar uma empregada doméstica ficaria mais barato.
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